Como exportar para o Brasil: regras, passos e produtos 3 de Setembro, 2024 Rangel Logistics Solutions Exportação Historicamente, o Brasil destaca-se como um dos principais parceiros comerciais de Portugal. Não apenas pela duradoura ligação entre os países, mas também pelo conjunto vasto de oportunidades que esta economia — a maior da América Latina — apresenta. Exportar para o Brasil continua, então, a representar uma alternativa muito atrativa para as empresas portuguesas, atendendo ao potencial de crescimento que este mercado oferece. No entanto, importa frisar que existe, ainda, uma margem significativa para a afirmação dos produtos portugueses neste país sul-americano. De acordo com dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), em 2023, este destino representou apenas 1,3% das exportações nacionais de bens. Assim, para as organizações com a ambição de exportar para o Brasil, importa equacionar um conjunto amplo de fatores estratégicos, desafios e procedimentos essenciais. Fique a conhecê-los neste artigo. O quadro de exportações portuguesas para o Brasil Entre 2018 e 2021, a exportação de bens de Portugal para o Brasil exibiu uma tendência de paulatino decréscimo. Passou de 807,9 milhões de euros para 707,1 milhões de euros, respetivamente. Todavia, o cenário inverteu-se a partir de 2022 — ano em que o valor das vendas chegou aos 919,2 milhões de euros. Trata-se, portanto, de um crescimento de 30% relativamente a 2021. Em 2023, a tendência de fortalecimento das relações comerciais entre os dois países manteve-se. Aliás, nesse ano, o valor das exportações portuguesas de bens atingiu os 1.041,6 milhões de euros — o valor mais alto de sempre. Quais são os produtos portugueses mais exportados para o Brasil? O mercado brasileiro constitui o principal destino externo do azeite português. Contudo, uma análise atenta à estrutura das vendas nacionais para este país permite identificar várias oportunidades de negócio, a saber: Produtos agroalimentares, sobretudo vinhos e azeite; Aeronaves e embarcações; Máquinas e aparelhos; Químicos, com destaque para plásticos, borracha, produtos farmacêuticos, perfumaria e cosmética, tintas, vernizes, adubos e fertilizantes; Produtos acabados diversos, como mós de pedra, abrasivos, pedra de cantaria, vidro e suas obras, aparelhos de precisão, cerâmica e mobiliário; Minérios e metais, como ferro e suas obras, zinco, ferramentas e artigos de bijutaria; Energéticos, designadamente gasóleo; Têxteis e vestuário, principalmente tecidos impregnados, fibras sintéticas e artificiais, cordoaria e tecidos de malha; Madeira, cortiça e papel; Material de transporte terrestre, com particular ênfase no setor das partes e dos acessórios de veículos automóveis; Calçado, peles e couros. Exportar para o Brasil: quais os principais desafios a equacionar? Para as empresas portuguesas que pretendam expandir as suas operações para este mercado sul-americano, é então crucial considerarem, aquando do processo de planeamento e preparação, alguns fatores determinantes. Primeiramente, importa sublinhar que exportar para o Brasil pode revelar-se bastante desafiante, em virtude da complexidade regulatória aplicável a este tipo de operação. Além disso, outro dos obstáculos incontornáveis é o “Custo Brasil”, que engloba os encargos, diretos e indiretos, podendo encarecer significativamente as atividades comerciais nesta geografia. Por fim, devemos, naturalmente, mencionar a necessidade de adaptação às especificidades deste mercado, que apresenta uma procura diversificada, bem como às exigências particulares no que concerne à embalagem ou à rotulagem. Para superar esses desafios, revela-se fundamental que as empresas portuguesas estabeleçam parcerias locais que ajudem a superar as complexidades legais e regulatórias, garantindo, assim, a conformidade e a eficiência das suas operações. Ademais, devem contar com o suporte de operadores logísticos de confiança e experientes neste mercado. Quais são os custos associados a exportar para o Brasil? Quando olham para o mercado brasileiro, as empresas portuguesas têm de contemplar o peso da forte (e complexa) carga fiscal que incide sobre a maioria dos produtos importados. No entanto, existem outros custos associados à exportação para o Brasil que devem equacionar-se a priori. Vejamos, então: Impostos Esta é, decerto, uma das principais alíneas a ter em conta antes de exportar para o Brasil. Não só pela fatia que representa nos custos globais da operação, mas também pela necessidade incontornável de garantir o cumprimento de todas as obrigações fiscais. Entre elas, destacam-se: Imposto de Importação (II) — cobrado pelo governo federal sobre as mercadorias estrangeiras. Conhecido igualmente como taxa alfandegária. A sua base de cálculo tem como alicerce a Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul; Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) — aplicável a produtos industrializados, sejam nacionais ou importados; Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) — imposto regional que recai sobre mercadorias em circulação no país. Neste caso, as taxas variam de acordo com o Estado e o Distrito Federal; PIS e COFINS — contribuições sociais federais que incidem sobre a importação de bens e serviços. No geral, a taxa do PIS (Programa de Integração Social) é de 1,65%, e a da COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) é de 7,6%, com algumas exceções. Frete internacional O custo do frete internacional refere-se ao valor pago para o transporte do produto do país de origem para o Brasil. Nesse sentido, varia em função de múltiplos fatores, como o tipo de transporte (marítimo ou aéreo) ou o peso e o volume da carga, por exemplo. Despesas aduaneiras As despesas aduaneiras incluem todos os custos associados ao processo de controlo e desembaraço da mercadoria. Englobam-se, aqui, tarifas e honorários de despachantes aduaneiros ou custos para armazenar a mercadoria em portos ou aeroportos até ao momento da libertação, por parte da alfândega. Ao exportar para o Brasil, esses custos podem variar conforme a complexidade do serviço e o volume das mercadorias. Seguro da carga Embora a contratação de seguro para a carga não seja obrigatória ao exportar para o Brasil, é altamente recomendada. Primordialmente, por se tratar de uma proteção bastante relevante contra imprevistos e disrupções na cadeia de abastecimento, em virtude de avarias ou acidentes, por exemplo. O processo de exportar para o Brasil, passo a passo Além de ter em mãos toda a informação concernente aos custos e desafios a ponderar antes de exportar para o Brasil, é igualmente essencial conhecer os principais passos deste processo, para não falhar nenhum procedimento relevante. Antes do embarque Os cuidados a adotar começam ainda antes da expedição de mercadorias. Assim, a empresa que pretende exportar para o Brasil deve começar por fazer os contactos com o importador, definindo claramente a modalidade de pagamento. Logo depois, no seguimento dessa negociação, emite-se o primeiro documento internacional, o Proforma Invoice. Para o envio, o Brasil não exige a inspeção no país de origem, ficando esta decisão a cargo do comprador. No entanto, consoante as mercadorias, poderá exigir-se uma licença de importação que este tem de providenciar. É, por isso, importante aguardar a luz verde do importador antes de proceder ao embarque. Nesta fase, é fundamental estar ciente da classificação de mercadorias utilizada no Brasil, sendo que, neste caso, o país segue a Nomenclatura Comum do Mercosul, NCM/SH. Além disso, importa frisar que os procedimentos necessários para exportar para o Brasil encontram-se reunidos no Siscomex (Sistema Integrado de Comércio Exterior). Esta plataforma agrega todos os agentes envolvidos no processo de exportação de mercadorias, viabilizando a gestão centralizada de todas as operações. Depois do embarque Após o embarque das mercadorias, o exportador deve, então, entregar a documentação original pela rede bancária, consoante o pagamento combinado. Garantido este passo, o importador formaliza o contrato de câmbio. Assegura a conversão de reais para a moeda estrangeira (neste caso, euros) e remete o pagamento ao exportador. Este procedimento pode realizar-se à vista ou no vencimento, de acordo com o prazo de venda estipulado. Aquando da chegada da remessa ao território brasileiro, o importador assume a responsabilidade de avançar com os procedimentos necessários à nacionalização da carga. Esta operação é tutelada pela Receita Federal do Brasil, entidade responsável pelo controlo aduaneiro. A fiscalização — tanto da mercadoria como da documentação — é feita por meio de uma seleção de canais próprios de controlo. Neste âmbito, distinguem-se quatro níveis de verificação, aplicados em função das exigências impostas, a saber: verde, amarelo, vermelho e cinza. O primeiro nível permite o desembaraço automático das mercadorias, sendo que os restantes exigem, gradualmente, mais procedimentos de verificação e inspeção. O processo fica concluído com o desembaraço aduaneiro, altura em que se autoriza, por fim, a entrega efetiva da mercadoria ao importador. Escolha um operador logístico de confiança O Brasil — com um vastíssimo território e um quadro regulatório complexo — apresenta desafios significativos no que concerne às operações logísticas de exportação e importação. Com efeito, contar com um parceiro logístico experiente e especializado pode revelar-se decisivo para simplificar o processo e garantir a conformidade com as exigências locais. Trata-se certamente de um passo incontornável para evitar atrasos, complicações e obstáculos que podem ter um impacto nefasto na saúde dos negócios. A Rangel está presente no Brasil desde 2013, destacando-se como uma escolha segura e de excelência para as empresas que pretendem exportar para o Brasil. Oferecemos um conjunto amplo de serviços aduaneiros e soluções de transporte. Contacte-nos! REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:AICEP. “Mercados internacionais: Brasil”. Acedido a 18 de julho de 2024.Gabinete de Estratégia e Estudos. “Comércio Internacional Portugal – Brasil”. Acedido a 18 de julho de 2024.AICEP. “Exportar para o Brasil: oportunidades do lado de lá do Atlântico”. Acedido a 18 de julho de 2024.DGAV. “Exportação para o Brasil: azeite, bebidas e outros alimentos”. Acedido a 18 de julho de 2024.International Trade Administration. “Brazil – Country Commercial Guide”. Acedido a 18 de julho de 2024.Shipping Solutions. “Exporting to Brazil: what you need to know”. Acedido a 18 de julho de 2024.Santander Trade. “Brazil: Exporting products”. Acedido a 18 de julho de 2024.DHL. “Exporting to Brazil: how to maximize every sales opportunity”. Acedido a 18 de julho de 2024. Etiquetas:brasil Partilhar no Facebook Partilhar no Twitter Partilhar no LinkedIn
Boa tarde, Chamo-me Alfredo, cidadao Angolano residente no Canada. pretendo fazer um compra de um equipamento agricola no Brasil e gostaria saber sobre os vossos serviços, para o envio do tal para Angola via regrupamento ou outro. Cordialmente
Caro Mamengi Alfredo, Agradecemos desde já a sua mensagem e o interesse pelo nosso Blog! Para que a nossa equipa no Brasil possa responder à sua cotação, pedimos que nos envie todos os detalhes através do nosso website https://www.rangel.com/pt/pedido-cotacao/ ou para o email: comercial.rlb@rangel.com. Obrigado
Boa tarde , Pretendo trazer uns vinhos de Portugal para vender no Brasil . Como a vossa empresa pode me ajudar?
Boa tarde Elisa Araújo. Agradecemos desde já o seu contacto. Poderá enviar o seu pedido de cotação através do seguinte formulário: https://www.rangel.com/pt/pedido-cotacao/ Ou, ainda, contactar a equipa do Brasil através do endereço de email: comercial.rlb@rangel.com. Obrigado.
Gostaria de levar azeite para o Brasil para vender ,como faço para levar barril cheio ,como funciona a lei,para fazer tudo certo ?
Bom dia Caroline Mestre. Agradecemos desde já o seu contacto. Informamos que a sua questão já foi reencaminhada para o departamento comercial e em breve será contactada pela nossa equipa. Obrigado.
Bom dia Danubia. Agradecemos desde já o seu contacto. Informamos que a sua questão já foi reencaminhada para o departamento comercial e em breve será contactada pela nossa equipa. Obrigado
Boa tarde, vou exportar vinho para o Brasil, já tenho um fornecedor definido, já estou em negociação de preços. Gostaria de saber como a vossa empresa pode me ajudar. Tenho dupla nacionalidade, vivo em Portugal e tenho uma pequena empresa no Brasil.
Boa tarde Ana Quirino. Agradecemos desde já o seu contacto. A sua mensagem já foi reencaminhada internamente e será conatctada o mais breve possível pela nossa equipa. Obrigado.
Muito bom dia! Tenho interesse em exportar vinho para o Brasil. Gostaria de saber se existe um limite mínimo de unidades para tal efeito. Obrigado.
Boa tarde João Valença. Agradecemos desde já o seu contacto. Informamos que a sua questão já foi reencaminhada internamente, em breve será contactado pelos colegas. Obrigado.
Olá, Boa tarde Sou empresário no Brasil e tenho interesse em enviar e comercializar alguns produtos de origem portuguesa e espanhola no Brasil. ” Azeite de oliva, vinhos e produtos defumados”. Atenciosamente Valter Souza
Bom dia. Gostaria de receber informações e cotação sobre transporte de alguns produtos de Portugal para o Brasil.
6 de Setembro, 2024 Exportação Exportar do Brasil para o México: oportunidades e procedimentos a considerar Ler mais