Últimas notícias sobre o Brexit: evolução pós pandemia

Últimas notícias sobre o Brexit

O Reino Unido saiu da União Europeia a 31 de janeiro de 2020, entrando num período de transição estabelecido até 31 de dezembro de 2020. As rondas de negociações para alcançar um acordo entre a União Europeia e o Reino Unido, que se ambiciona que vá muito além da vertente comercial, iniciaram-se em fevereiro de 2020. A atual pandemia da Covid-19 veio atrasar a agenda de trabalhos prevista, no entanto, até ao momento já se realizaram seis reuniões.

Na sexta ronda de negociações, que se realizou no final de julho, foram abordados vários aspetos do futuro acordo e debateu-se também o tema das pescas e do comércio internacional de bens, duas das temáticas que têm provocado alguns impasses no avanço das negociações.

No final do encontro, Michel Barnier, o negociador principal da União Europeia, afirmou que nesta sexta ronda de negociações se verificaram alguns progressos que permitiram reduzir as divergências entre UE e Reino Unido, nomeadamente no domínio da coordenação da segurança social, dos programas da União, da cooperação policial e judiciária e dos transportes e energia. Porém, realçou também que em dois dos tópicos essenciais para chegar a um acordo de parceria económica entre os dois blocos não foram feitos quaisquer progressos, designadamente no que diz respeito às pescas e às condições equitativas para uma concorrência aberta e leal.

Michel Barnier afirmou, em declarações após a reunião, que o não acordo entre a União Europeia e o Reino Unido relativamente a estes dois temas “não deverão ser uma surpresa. Sobre os dois pontos que mencionei – as condições equitativas para uma concorrência aberta e leal e as pescas – esta semana, o Reino Unido não mostrou vontade de ultrapassar o impasse. Esta recusa em comprometer-se com condições de concorrência aberta e leal e com um acordo equilibrado em matéria de pescas, o Reino Unido torna improvável, neste momento, um acordo comercial.”

Importa referir que ambas as partes têm até ao final de 2020 para alcançar um acordo, e no caso de isso não se verificar, existe a possibilidade de a partir de 1 de janeiro de 2021 o Reino Unido ser considerado um país terceiro, e as relações comerciais com a UE passarão a ser regidas pelas regras gerais da Organização Mundial do Comércio (OMC), sem aplicação de preferências.

A verificar-se este desfecho, o Brexit poderá ter consequências menos positivas para as empresas que importam e exportam para o Reino Unido, criando barreiras ao comércio e aos intercâmbios transfronteiriços que não existem atualmente.

Referências Bibliográficas

A União Europeia e o Reino Unido – Criação de uma nova parceria. Comissão Europeia, Acedido em 12 de agosto de 2020 em https://ec.europa.eu/info/european-union-and-united-kingdom-forging-new-partnership_pt
Rondas de negociações sobre a futura parceria entre a União Europeia e o Reino Unido. Comissão Europeia, Acedido em 12 de agosto de 2020 em https://ec.europa.eu/info/european-union-and-united-kingdom-forging-new-partnership/future-partnership/negotiation-rounds-future-partnership-between-european-union-and-united-kingdom_pt
Press statement by Michel Barnier following Round 6 of the negotiations for a new partnership between the European Union and the United Kingdom. Comissão Europeia, Acedido em 12 de agosto de 2020 em https://ec.europa.eu/commission/presscorner/detail/en/STATEMENT_20_1400

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