Como funcionam os smart contracts na logística e quais as suas vantagens?

A celeridade que, hoje, pauta as operações das cadeias de abastecimentos, associada à maior complexidade do funcionamento das supply chains mundiais, exige da parte das empresas que operam no setor logístico um investimento constante em inovação. O objetivo é melhorar a eficiência, a produtividade e a rentabilidade dos negócios. A implementação dos smart contracts na logística é um reflexo desta mesma tendência da Logística 4.0.

Descubra como funcionam estes contratos baseados na tecnologia blockchain e como podem trazer mais transparência, promovendo, igualmente, a desburocratização e desmaterialização dos processos logísticos.

Como funcionam os smart contracts na logística?

Importa, antes de tudo, explicar em que consistem estes instrumentos. Pois bem, os “contratos inteligentes” são, resumidamente, um protocolo de transação eletrónica.

Trata-se de contratos digitais assentes em código computacional e registados em plataformas de blockchain. Através de um complexo sistema computacional, processam-se os dados referentes à execução do contrato. O sistema vai, então, validar se as condições definidas entre as diversas partes envolvidas no contrato — isto é, quem compra e quem fornece um produto ou serviço — foram (ou não) cumpridas[1] [2]  na s[3] ua amplitude contratual. Tudo isto é operacionalizado sem ser necessária a intervenção de um intermediário. Para esse efeito, os códigos destes contratos seguem instruções do tipo “Se/quando, então”.

Desse modo, quando o sistema deteta uma correspondência das condições pré-determinadas no smart contract entre as diversas partes, as cláusulas são executadas automaticamente nos termos previstos no contrato, como, por exemplo, o pagamento de um serviço.

Uma vez estabelecido um smart contract, ele não pode ser alterado ou manipulado de forma retroativa, por nenhuma das partes envolvidas. Esta característica, proporcionada pela tecnologia blockchain, reforça, assim, a segurança, a transparência e a imutabilidade dos contratos inteligentes. Para saber com mais detalhes como funciona a blockchain, leia então o artigo: “Blockchain na logística: conheça as vantagens e aplicações”.

Mas, afinal, qual é a aplicação prática destes instrumentos? Na verdade, a implementação dos smart contracts na logística pode ter diversas funcionalidades: desde a automatização da execução de ordens de compra, ou de pagamento, até ao rastreamento das mercadorias ao longo das diversas etapas da cadeia de abastecimento.

Por exemplo, a gigante do retalho norte-americano Walmart socorre-se da blockchain e dos smart contracts na logística para rastrear o percurso dos produtos vendidos nos seus supermercados e para agilizar os contratos com os seus fornecedores.

Seis principais benefícios associados à implementação de smart contracts na logística

O desenvolvimento dos smart contracts na logística é, certamente, mais um passo no aprofundamento da digitalização das supply chain e introduz uma nova dinâmica na forma como se realizam os contratos, permitindo poupar tempo, recursos e custos operacionais. Entre os principais benefícios proporcionados pelos smart contracts na logística, destacam-se os seguintes:

Automação

Como mencionado, o processo de execução dos smart contracts é feito de forma automática, sem a necessidade de intervenção humana. Assim sendo, estes instrumentos contribuem para poupar recursos e para acelerar a realização de determinados processos ao longo das diversas etapas da supply chain. Falamos, por exemplo, da confirmação do recebimento de mercadorias ou dos pagamentos a fornecedores.

Agilidade

É frequente que a redação de contratos tradicionais demore horas ou mesmo dias, necessitando, além disso, da intervenção de advogados e de outros elementos para a sua assinatura e celebração. Pois bem, através da implementação de smart contracts na logística, uma empresa consegue formalizar e executar um contrato, com um fornecedor ou cliente, com mais celeridade.

Tudo isto é possível graças à forma como estes contratos são escritos (em código computacional), desenhados e executados. Por conseguinte, reduzem-se drasticamente os tempos de validação para as trocas entre clientes e fornecedores.

Desmaterialização

Outra vantagem associada aos smart contracts na logística é a desmaterialização das operações logísticas. Estes instrumentos são digitais, pelo que a exigência de recorrer a documentos físicos reduz-se substancialmente, assim como o tempo necessário para fazer a reconciliação da informação normalmente preenchida à mão.

Transparência

Uma vez que as transações desencadeadas pelos smart contracts são encriptadas, registadas e partilhadas pelas diversas partes envolvidas, passa a existir maior visibilidade e transparência na supply chain. Efetivamente, esta conetividade permite a uma empresa da cadeia de abastecimento rastrear os produtos em tempo real.

Segurança

Os smart contracts na logística são baseados em tecnologia blockchain, o que significa que as transações são encriptadas e registadas em blocos encadeados. Consequentemente, são instrumentos muito difíceis de serem “hackeados” e não oferecem a possibilidade de mudar ou manipular as condições acordadas.

Rigor

Como as ações dos contratos inteligentes são desencadeadas de forma automática, é possível eliminar muitos dos erros humanos associados à execução manual de operações logísticas. Nesse sentido, os smart contracts na logística contribuem para uma maior eficiência dos processos da supply chain.

Smart contracts na logística: alguns aspetos a reter

A implementação dos smart contracts na logística é, sem dúvida, um tema entusiasmante e promissor, muito devido à capacidade de executar acordos complexos entre os diversos participantes das cadeias, de forma quase instantânea. Contudo, existem diversos desafios associados a esta transformação digital que podem condicionar a sua massificação.

Desafios decorrentes da implementação dos smart contracts

• A criação de smart contracts na logística é um processo complexo, rigoroso, e exige um elevado nível de know-how, que ainda não está ao alcance de todas as empresas. Revela-se, pois, importante lembrar que um erro ou uma falha no desenvolvimento do código deste instrumento pode gerar vulnerabilidades de segurança e/ou conduzir a resultados indesejados.
• A imutabilidade dos contratos traz desafios às empresas caso estas queiram alterar as condições previstas. Nestas situações, as organizações deverão criar um contrato que vai substituir o anterior.
• A redação destes contratos pode, também, gerar interpretações ambíguas, conduzir a litígios entre as partes e colocar dúvidas sobre a sua validade. Portanto, é fundamental assegurar que o smart contract salvaguarda os direitos e deveres de ambas as partes, garantindo a devida segurança jurídica.
• Existem, igualmente, dúvidas sobre como irá evoluir a regulamentação específica sobre os contratos desta natureza nas diversas jurisdições.

Cuidados a ter com a aplicação dos smart contracts na logística

Para as empresas que queiram aprofundar os seus conhecimentos sobre este tema, os especialistas recomendam alguns cuidados:

• Conhecer bem os mecanismos de funcionamento dos smart contracts na logística.
• Perceber em que áreas da empresa a implementação deste tipo de soluções poderá trazer mais-valias.
• Selecionar a plataforma de blockchain mais adequada para o desenvolvimento destes mecanismos.
• Recorrer ao apoio de developers especializados em tecnologia blockchain para desenvolver e testar previamente este tipo de soluções. Nota importante: idealmente, deverá começar por um projeto-piloto.
• Monitorizar e auditar regularmente o desempenho dos smart contracts na logística.

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REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:
Supply Chain Brain. “How smart contracts could play a pivotal role in supply chains”. Acedido a 14 de fevereiro de 2024.
https://www.supplychainbrain.com/articles/37331-how-smart-contracts-could-play-a-pivotal-role-in-supply-chains
AppSierra. “Blockchain technology for logistics: benefits and challenges”. Acedido a 14 de fevereiro de 2024.
https://www.appsierra.com/blog/blockchain-technology-for-logistics
Cambridge Capital (by Benjamin Gordon). “The role of smart contracts in streamlining logistics operations”. Acedido a 14 de fevereiro de 2024.
https://bengordoncambridgecapital1.medium.com/the-role-of-smart-contracts-in-streamlining-logistics-operations-12f36b7b5eee
Caiado Guerreiro. “Smart Contracts e Blockchain – A Tecnologia e o Direito”. Acedido a 14 de fevereiro de 2024.
https://www.caiadoguerreiro.com/smart-contracts-e-blockchain-a-tecnologia-e-o-direito/
CNN Brasil. “Smart contracts: entenda o que são e qual a relação com as criptomoedas”. Acedido a 14 de fevereiro de 2024.
https://www.cnnbrasil.com.br/economia/smart-contracts/