Impactos do COVID-19 nos Países Baixos

Conheça os impactos do COVID-19 nos Países Baixos e as medidas de apoio que estão a ser tomadas



SETORES COM MAIORES CONSTRANGIMENTOS NESTE MERCADO
  • Alimentar
  • Floricultura (-70% no 2º trimestre)
  • Indústria química
  • Indústria tecnológica
  • Organização de eventos
  • Turismo e restauração
  • Retalho, principalmente nas lojas física (-80% 2º trimestre)
  • Transportes e Logística;

  • 93% dos membros das 123 associações setoriais indicam que as suas atividades foram moderadamente ou muito afetadas nos últimos meses. Quase 60% das empresas prevê que com o atual pacote de medidas de apoio estatal não conseguirá prosseguir as suas atividades por mais de três meses.

  • Motivos:
  • Dependentes das exportações (43% em 2019), como o caso dos setores alimentares e floricultura.

  • Dependentes das importações da China, no caso de químicos e produtos semiacabados.

  • Perspetiva-se:
  • Acumulação excessiva de mercadorias com destino à China.

  • Aumento do preço do transporte de mercadorias para a China.

QUAIS OS PRINCIPAIS PROBLEMAS QUE SE IDENTIFICAM A NÍVEL LOGÍSTICO?
  • Não se regista encerramentos de portos ou outras estruturas relevantes.

  • Os voos de e para a Holanda não estão suspensos no entanto somente a KLM realiza uma ligação diária AMS-LIS-AMS.

  • Autoridade do Porto de Roterdão prepara-se para uma forte queda de atividade, com as empresas de armazenamento e transbordo a estimar um declínio do trafego de transbordo entre 20 e 30% em 2020. As maiores descidas até ao momento registam-se no carvão (-39,6%) e óleos minerais (-32,8%)

  • KLM efetua somente cerca de 10% dos seus voos regulares. Mantem um voo regular diário para Lisboa.

  • Escassez do fornecimento de alguns bens alimentares e não-alimentares.

QUAIS OS PRINCIPAIS CONSTRANGIMENTOS NÃO LOGÍSTICOS QUE EXISTEM?
  • Feiras e eventos (muitos internacionais) foram cancelados ou adiados para o segundo semestre.

  • Encerramento ou horário reduzido de muito retalho.

  • Cancelamento de missões comerciais.

QUAIS AS PRINCIPAIS MEDIDAS QUE O GOVERNO ESTÁ A IMPLEMENTAR PARA REDUZIR OU MITIGAR AS CONSEQUÊNCIAS DO CORONAVÍRUS?
    Medidas económicas, financiamento:
  • (NOW, Noodfonds Overbrugging Werkgelegenheid): Possibilidade das empresas poderem reduzir o tempo de trabalho dos trabalhadores, com apoio financeiro do Estado. Empresas cuja redução de receitas seja, no mínimo, de 20%, podem, por um período de três meses, solicitar uma contribuição para os custos salariais (até 90% do salário, dependendo dos prejuízos). O Ministério da Segurança viabilizará um adiantamento de 80% da contribuição solicitada. Até 30 de abril tinham recorrido a este apoio 104.000 empresas, num valor de € 1,9 mil milhões, 1,7 milhões de trabalhadores.

  • (Tozo): Auxílio aos cerca de 1,2 milhão de freelancers, que terão acesso mais célere aos apoios no caso de perderem contratos devido à crise provocada pela epidemia. Até ao dia 30 de abril deram entrada 343.000 pedidos.

  • (TOGS): As empresas, com ou sem pessoal, obrigadas a cessar (temporariamente) as suas atividades (como na restauração, eventos e a indústria de viagens), podem receber uma contribuição única de 4.000 euros, para ser usado ao seu critério. A lista de setores tem vindo a ser ampliada.

  • (ETS): possibilidade da receção antecipada do Subsídio de Custos de Emissões Indiretas.

  • Grandes empresas ‘vitais’ para a sociedade holandesa: para muitas destas empresas as medidas de emergência podem não ser suficientes para a sua sobrevivência. Nos casos em que uma empresa demonstre que era saudável antes da pandemia, o Estado holandês pode considerar o apoio temporário e condicional.

  • Medidas económicas, créditos e garantias:
  • (BMKB-C): Crédito com um máximo de 1,5 milhões de euros, para empresas até 250 trabalhadores, com mais de três anos de existência e faturação máxima anual de 50 milhões de euros. Este crédito terá uma garantia de caução de 90% do Estado.

  • (KKC): Esquema de 'garantia Corona' para pequenos créditos: o estado garante 95% (713 milhões de euros) de empréstimos intercalares entre 10.000 e 50.000 euros para empresas com necessidades de financiamento relativamente pequenas. Os empréstimos são concedidos pelos bancos com garantias do estado.

  • (BL-C): Crédito para empreendedores agrícolas. Este crédito terá uma garantia de caução de 90% do Estado.

  • (GO): O esquema de garantia de empréstimos comerciais foi prolongado e aumentado. O valor pelo qual o governo é fiador aumentou para € 150 milhões. A percentagem máxima de garantia aumentou de 50% para 80% para as grandes empresas e para 90% para as PME. O teto de garantia foi aumentado para € 10 mil milhões.

  • Microcrédito (Qredits): empresários que contraíram empréstimos de microcrédito à Qredits, ficam isentos de reembolso por um período de 6 meses. Durante esse período, os juros serão reduzidos para 2%. O governo apoia a Qredits com 6 milhões de euros.

  • Créditos para startups: a partir de 29 de abril, as startups terão acesso a um esquema de crédito entre € 50.000 e € 2 milhões, supervisionados por uma das 9 agências de desenvolvimento regional.

  • Em caso de necessidade, suspensão do pagamento de empréstimos à banca (praticamente todas as instituições bancárias), para particulares e empresas.

  • Medidas económicas, crédito à exportação:
  • Seguro de crédito à exportação: extensão das possibilidades dos seguros de crédito à exportação.

  • (DTIF-Fundo Holandês de Comércio e Investimento): extensão das modalidades de empréstimos, garantias e financiamento à exportação, importação e investimento.

  • Medidas económicas, fiscalidade:
  • Empresas, trabalhadores individuais e trabalhadores por conta própria, poderão solicitar às Finanças um adiamento do pagamento de impostos, no mínimo, até 19 de junho de 2020. O adiamento aplica-se à dívida fiscal no momento da aplicação, mas também às dívidas incorridas nos próximos 3 meses. Para dívidas inferiores a 20.000 euros, poderá ser solicitado um prolongamento desta medida. No caso de ser superior a 20.000 euros, será realizada uma avaliação por parte das Finanças e entidades terceiras.

  • Os atrasos no pagamento das dívidas fiscais não sofrerão multas por parte das autoridades fiscais.

  • Taxas de juros reduzidas: a taxa de juros normal de cobrança para pagamento após o término do prazo de pagamento foi temporariamente reduzida para (quase) 0%. Isto aplica-se a todas as dívidas fiscais.

  • Tarifa reduzida de IVA para aulas de desporto online: até junho de 2020, o IVA será de 9%.

  • Isenção de IVA na doação de equipamentos ou dispositivos médicos a hospitais, consultórios médicos e instituições de assistência.

  • Medidas económicas, outras:
  • As regras do tempo de trabalho e descanso dos motoristas de transportes rodoviários são suavizadas até ao dia 1 de junho, de forma a possibilitar maior fluidez na cadeia logística.

  • Criação de uma ‘calculadora corona’ online que, baseada nos dados da empresa, esquematiza todas as medidas de apoio disponíveis, previsões financeiras, liquidez, opções de crédito e adiamento do pagamento de impostos.

  • € 110 Milhões adicionais para apoio às associações desportivas.

  • € 6,3 Milhões para apoio aos alunos que frequentam aulas em casa, mas não têm um laptop ou tablet à sua disposição.

  • Medidas sociais após 19 de maio:
  • Sair de casa e socializar o menos possível. Fazer no exterior apenas o essencial e mantendo uma distância de 1,5 metros em relação a outras pessoas. Esta medida também é válida dentro de casa, sempre que se recebam visitas, com um limite de três.

  • Os Municípios recebem poderes especiais para fazer cumprir as regras e autuar em caso de violações.

  • Os Municípios passam a fechar e vedar locais, tais como praias, parques, ruas ou praças, no caso de se verificar grande ajuntamento de pessoas sem a distância de segurança. Locais como parques de férias, parques de campismo, praias e parques devem garantir o afastamento de segurança de 1,5 metros. Se não o fizerem, o Município terá autoridade para determinar o seu encerramento.

  • Ajuntamento de pessoas é proibido. Exceção para alguns serviços religiosos como funerais ou casamentos. Não mais de 30 pessoas com uma distância de segurança entre elas.

  • Supermercados, lojas, mercados e transportes públicos são obrigados a adotar medidas que permitam o distanciamento de segurança dos clientes.

  • Pessoas com sintomas reconhecidos devem permanecer em casa, em especial pessoal da área da saúde.

  • Museus e monumentos reabrirão no dia 1 de junho, com limite máximo de visitantes (dependendo da superfície das instalações), com pré-compra de ingressos.

  • Cinemas e teatros abrirão ao público no dia 1 de junho, com uma lotação máxima de 30 pessoas.

  • A restauração abrirá a partir do dia 1 de junho, com uma lotação máxima de 30 pessoas(excl. pessoal).

  • Privilegiar o teletrabalho; a quem não for praticável, deve ponderar uma mudança nos horários de trabalho e pausas.

  • A partir de 15 de junho os lares de idosos poderão receber visitas (limitadas).

  • O ensino básico retomará atividades a partir do dia 8 de junho, o ensino secundário no dia 2 de junho e o ensino superior no dia 15 de junho.      

  • Os testes extraordinários usados no setor dos técnicos de saúde e cuidados à terceira idade vão ser estendidos ao setor da Educação.

  • As creches e ATL retomarão a atividade a 11 de maio e o acolhimento pós-escolar abrira as portas a partir do dia 8 de junho.

  • O desporto para crianças até aos 12 anos é permitido a partir de 11 de maio.

  • Jovens entre os 12 e os 18 anos podem também praticar atividades de desporto, mas devem manter uma distância de 1,5 metros.

  • Mantém-se o conselho de não marcação de férias e de viagens.

  • Pessoas de risco devem limitar o uso de transportes públicos.

  • O Banco de Ajuda Alimentar receberá um subsídio único de quatro milhões de euros.

  • Até 1 de junho: todos os eventos que requerem autorização e licença estão proibidos (festivais de música, feiras temáticas, etc.); bem como os campeonatos de futebol profissional permanecem suspensos.

  • A proibição de desporto profissional em todas as áreas, torneios, maratonas e outros eventos, concertos e festivais de Verão é alargada até 1 de setembro.

PRINCIPAIS MEDIDAS PRECONIZADAS PARA REINÍCIO DA ATIVIDADE ECONÓMICA
  • Extensão da Garantia de Estado aos seguros de crédito de curto prazo até 31 de dezembro de 2020.

  • Concessão de 300 milhões de euros ao setor da cultura, com ênfase nas salas de espetáculos e grupos culturais/artísticos.

  • Concessão de ajuda estatal à KLM no valor de 2 a 4 mil milhões de Euros (montante definitivo ainda em análise).


Nota: Tendo em conta o rápido desenvolvimento da pandemia COVID-19 e dos seus impactos na economia dos diversos países, a informação constante nesta página poderá não corresponder à totalidade da informação do mercado disponível e poderá ficar temporariamente desatualizada.

Última atualização: 22 de Maio de 2020.


FONTE:
AICEP PORTUGAL GLOBAL. Covid-19: Impacto nos Mercados. Disponível em: https://www.portugalexporta.pt/mercados-internacionais/impacto-covid-19
Acesso em: 22 de Maio de 2020