Impactos do COVID-19 em França

Conheça os impactos do COVID-19 em França e as medidas de apoio que estão a ser tomadas

MEDIDAS GOVERNAMENTAIS DE RELANÇAMENTO ECONÓMICO E APOIO ÀS EMPRESAS

Alargamento do prazo para o pagamento dos encargos sociais e fiscais por parte das empresas e cancelamento do mesmo para empresas com menos de 10 trabalhadores.

Suspensão das rendas, contas de água, gás e eletricidade para PME em dificuldade.

Atribuição de um apoio de 1 500 euros a todas as micro e pequenas empresas. A 1 de outubro 2020 esta medida foi reforçada para empresas com menos de 20 colaboradores e menos de 2 milhões de euros de faturação se (1) a empresa está administrativamente fechada, o Governo irá cobrir a perda de faturação até 10.000€/mês; (2) a empresa foi afetada pelo fecho dos bares às 22h e/ou interdição de atividades com mais de 1000 pessoas, o Governo irá cobrir até 60% da perda de faturação até 10.000€ /mês; (3) o apoio de 1500€ permanece disponível para empresas do setor do turismo, cultural, eventos e desporto.

Criação de fundo de 300 mil milhões de euros para garantir empréstimos solicitados pelas empresas a entidades bancárias.

Possibilidade de negociação do pagamento de créditos junto de instituições financeiras com o apoio do Estado e do Banco de França.

Financiamento direto aos trabalhadores através do mecanismo de desemprego parcial. Este mecanismo pretende evitar despedimentos na medida em que o governo garante 84% do salário dos trabalhadores até ao final de 2020 a empresas que estão administrativamente fechadas devido ao período de confinamento.

Apoio na resolução de litígios comerciais entre clientes ou fornecedores.

Não aplicação de multas ou coimas, por atrasos, em contratos de compras governamentais.

Empresas que beneficiaram de adiamento de pagamento dos impostos sobre os salários e de empréstimos garantidos pelo Estado, estão proibidas de pagar dividendos aos seus acionistas.

Alteração dos procedimentos administrativos e dos prazos de todo o tipo de concursos públicos, com o objetivo das entidades contratantes e dos operadores económicos poderem fazer face às dificuldades relacionadas com a COVID-19.

Criação de contratos de trabalho de "provisão temporária”. Colaboradores desocupados podem temporariamente trabalhar para outras empresas em situação de carência de pessoal. O colaborador mantém o seu salário que é reembolsado pela empresa temporária à empresa inicial.

Reembolso de custos de formação a colaboradores em desemprego parcial.

Criação de um fundo de 20 mil milhões euros para participação ou nacionalização em/de empresas francesas industriais em dificuldades.

Apoio de 5 000 euros destinado a empresas em dificuldades e em risco de falência.

Criação de fundo de 19 milhões de euros para apoio a empresas com animais dependentes como jardins zoológicos e circos.

Empresas que tenham presença em paraísos fiscais não poderão aceder aos apoios do Governo Francês.

O controlo acionista de grandes empresas francesas por parte de investidores não europeus será reduzido de 25% para 10% até ao final de 2020.

Criação de um fundo de 1,3 mil milhões de euros para apoio às empresas da região de Ile-de-France, onde se integra a cidade de Paris, pelas respetivas autoridades regionais.

O governo preparou um projeto de circular orçamental que prevê a atribuição de 10 mil milhões de euros de fundos a instituições sociais e médico-sociais (lares) em 2020.

O Ministério do Trabalho lançou, a 19 de maio, o programa "Objectif Reprise”, um novo dispositivo de apoio à retoma da atividade económica através de acompanhamento e consultoria especializada para as empresas com menos de 250 trabalhadores.

Apoio de até 4.000 euros à contratação de jovens com menos de 25 anos.

Criação de regime de exceção para discotecas (únicos estabelecimentos 100% fechados após março): desemprego parcial coberto a 100% até ao fim de 2020, exoneração de contribuições sociais desde 1 de fevereiro de 2020 até à nova data de abertura, acesso aos empréstimos garantidos pelo Estado independentemente do tamanho da empresa, avanço reembolsável de até 500 milhões de euros e empréstimos participativos a pequenas e médias empresas do setor que não se qualifiquem para empréstimos.

Criação de incentivo fiscal a senhorios que baixem ou anulem a renda de outubro a dezembro a empresas com menos de 250 colaboradores.

Na sequência do novo confinamento, todos os setores sujeitos a encerramentos administrativos receberão até 10.000 euros através do fundo de solidariedade.

Criação de um novo fundo de apoio às empresas francesas no valor de 20 mil milhões de euros.

Restaurantes, bares, ginásios e discotecas que terão de ficar administrativamente fechados pelo menos até 20 de janeiro de 2021 poderão ou obter um apoio correspondente a 20% da sua faturação de 2019 ou obter 10.000€ do fundo de solidariedade.

Trabalhadores em situações precárias (ex: trabalhadores sazonais ou a recibos verdes) receberão um apoio excecional de 900€ por mês entre novembro 2020 e fevereiro 2021 se tiverem trabalhado mais de 60% do ano de 2019.

Em 2021 o programa de apoio aos jovens "Garantie jeunes” duplicará os seus beneficiários para mais de 200.000 jovens. Este apoio consiste num subsídio mensal de até 484 euros a jovens entre os 16 e 25 anos que não trabalhem, não estudem não estejam em formação e se encontrem em situação de insegurança financeira.

Desde 10 de janeiro 2021 está aberto um novo serviço online para pessoas com "sintomas sugestivos de Covid-19" devido à sua exposição ao vírus e que, não podendo teletrabalhar, precisam de uma baixa médica. Nesses casos os empregados podem beneficiar da cobertura do seguro de saúde através de subsídios diários a partir do primeiro dia (até um máximo de 4 dias de baixa).

Planos de apoio a setores específicos:

Plano para o setor automóvel no valor de 8 mil milhões de euros.

Plano para o setor aeronáutico no valor de 15 mil milhões de euros dos quais 7 mil milhões de euros destinados à recapitalização/restruturação da Air France.

Plano para o setor do turismo no valor de 3 mil milhões de euros.

Plano para o setor do livro no valor de 230 milhões de euros.

Plano para o setor tecnológico no valor de 5,2 mil milhões de euros.

Após já terem sido injetados cerca de 10 mil milhões de euros no setor da construção desde o início da pandemia, o plano de retoma para este setor prevê mais de 1,6 mil milhões de euros adicionais em apoios.

Após a criação de um fundo de 4 mil milhões de euros de apoio às startups francesas (plano detalhado aqui), foi anunciado novo plano de cerca de 665 milhões de euros. Este plano privilegia as startups de deep tech.

Plano de apoio às empresas francesas exportadoras:

Concessão de garantias estatais para cauções e pré-financiamento de projetos de exportação a fim de assegurar a tesouraria das empresas exportadoras. O valor das garantias prestadas pelo Estado podem chegar a 90% do valor dos projetos lançados por pequenas e médias empresas e a validade dos acordos de garantia de pré-financiamento à exportação podem prolongar-se até 6 meses.

Prolongamento por mais um ano dos seguros de "Prospeção Exportação” já contratados pelas empresas junto do BPI France.

Reforço em cerca de 2 mil milhões de euros nos seguros de crédito à exportação de curto-prazo, através do alargamento do dispositivo de resseguro público Cap France Export.

Reforço do apoio e acesso a informações sobre mercados externos por parte da equipa da France Export (Business France, Câmaras de Comércio e Bpifrance) em coordenação com as regiões.

Plano de Relançamento da Economia ("Plan de Relance”):

Com o objetivo de reforçar todas as medidas de apoio a empresas e cidadãos já implementadas pelo Governo Francês, a 3 de setembro de 2020 o Primeiro-Ministro Francês, Jean Castex, apresentou o "Plan de Relance” que constitui um roteiro para a reconstrução económica, social e ecológica de França até 2030. Este plano pretende posicionar a França em setores de atividade do futuro e afirmar a sua robustez, competitividade e atratividade através da criação de novas oportunidades para os jovens em setores altamente inovadores. O plano será executado ao nível regional e assenta em três pilares: ecologia, competitividade e coesão.

Este plano terá um custo total de 100 mil milhões de euros representando cerca de 1/3 do orçamento anual do Estado Francês. As medidas a adotar entrarão em vigor progressivamente até 2022 sendo a execução do Plano de Relance uma nova prioridade para os últimos anos da presidência de Emmanuel Macron.

O "Plan de Relance” detalhado pode ser consultado aqui e a descrição extensiva das medidas a tomar pode ser encontrada aqui.

PRINCIPAIS CONSTRANGIMENTOS NO MERCADO

Para os cidadãos provenientes do espaço europeu (Estados Membros da União Europeia, Andorra, Liechtenstein, Mónaco, Noruega, San Marino, Suíça e Vaticano) não existem restrições à entrada em território francês.

Recolher obrigatório até 20 de janeiro entre as 20h e as 6h, sem necessidade de declaração de deslocação para fora do local de residência, que era solicitada até meados de dezembro. Esta medida é mais restrita em 15 distritos aplicando-se entre as 18h às 6h: Hautes-Alpes, Alpes-Maritimes, Ardennes, Doubs, Jura, Marne, Haute-Marne, Meurthe-et-Moselle, Meuse, Nièvre, Haute-Saône, Saône-et-Loire, Vosges, Territoire de Belfort et Moselle.

Deslocações entre o horário do recolher obrigatório deverão ser feitas mediante apresentação de atestação e apenas nos seguintes casos: deslocação entre domicílio e local de trabalho ou estabelecimento de ensino, consultas médicas que não possam ser asseguradas à distância, motivos familiares de urgência, deslocações com limite de um raio de 1km do domicílio para acompanhamento de animais de estimação, convocatórias judiciais ou administrativas e deslocamentos associados a viagens ferroviárias ou aéreas. A não apresentação de atestação implica o pagamento de multa de 135 euros.

Deslocações para França com origem no Reino Unido estão interditas exceto em 24 situações, entre as quais, ter nacionalidade de um país da União Europeia, trabalhadores dos setores dos transportes e trabalhadores sazonais. Todos os indivíduos nessas 24 situações de exceção deverão apresentar atestado de deslocação, uma declaração de honra em como não apresentam sintomas de COVID-19 e um teste PCR com resultado negativo com menos de 72 horas.

Universidades e liceus permanecem fechadas. Todos os outros estabelecimentos de ensino desde creches ao ensino médio permanecem abertos. O uso de máscara obrigatório é aplicado a partir dos 6 anos de idade. Conservatórios e escolas de música podem retomar todas as aulas práticas com exceção de aulas de canto.

Teletrabalho é obrigatório para as empresas a quem a atividade o permite.

Até 20 de janeiro todos os estabelecimentos comerciais estarão abertos com exceção de restaurantes, bares, cafés, ginásios e discotecas.

As viagens nos comboios TGV, intercidades e regionais só podem ser efetuadas consoante marcação prévia (não se vendem bilhetes no local).

Nos estabelecimentos comerciais abertos existirá uma restrição de um cliente por cada 8m2. As lojas com mais de 400m2 terão de fornecer um sistema de contagem à entrada e terão de indicar sentidos únicos de circulação na loja. O uso da máscara é obrigatório e não depende dos comerciantes. As aberturas aos domingos serão facilitadas para evitar aglomerações ao sábado.

Obrigatoriedade do uso de máscara e distância de segurança em todos os espaços públicos, incluindo na rua, e nos locais de trabalho a partir de 1 de setembro.

Espaços de culto permanecem abertos com um limite de 30 pessoas para cerimónias fúnebres e seis pessoas para casamentos.

NOVAS OPORTUNIDADES DE NEGÓCIO DECORRENTES DO PÓS-COVID E CONSELHOS ÚTEIS ÀS EMPRESAS

Robótica: A venda de robôs cresceu exponencialmente em França devido à procura de alternativas ao contacto humano. Alguns robôs utilizados em ambiente hospitalar registaram um aumento de vendas de 600% face a 2019. Robôs de limpeza e transporte de mercadorias estão também a ser altamente requisitados.

E-commerce: As vendas online em França representaram 26,4 mil milhões de euros no terceiro trimestre de 2020 tendo crescido 11% relativamente a igual período do ano passado. Estas vendas representaram 426 milhões de transações, um aumento de mais de 14% face ao terceiro trimestre de 2019. Com mais de 74 mil milhões de euros nos primeiros três trimestres de 2020, as vendas online em França deverão passar novamente a fasquia dos 100 mil milhões de euros em 2020.

Farmacêutico: Apesar de ter registado um crescimento superior nos primeiros dois trimestres de 2020, graças a um aumento da procura de medicamentos por parte das famílias e ao crescimento do fornecimento de medicamentos ao setor público, nomeadamente hospitais e rede de lares públicos, o setor farmacêutico continuou a crescer no terceiro trimestre. A Sanofi registou no terceiro trimestre de 2020 um aumento de faturação de 5,7% e a Novartis um crescimento de 1% em relação ao período homólogo do ano anterior.

Energia: a transição energética figura de forma preponderante no mais recente plano de relançamento do governo francês. Dos 100 mil milhões anunciados, 30 mil milhões serão dedicados à transição energética (renovação energética, descarbonização da Indústria, infraestruturas, tecnologias e mobilidade verde, etc.) (Consultar o plano de relance dedicado à transição energética aqui). Aquando da apresentação nacional para o desenvolvimento do hidrogénio descarbonizado em França, a ministra da Transição Ecológica, Barbara Pompili, e o Ministro da Economia, Finanças e do Plano de Relançamento, Bruno Le Maire, revelaram que um dos grandes objetivos é fazer de França uma nação pioneira no desenvolvimento de tecnologia de armazenamento de hidrogénio. Até 2030, serão canalizados cerca de 7 mil milhões de euros para o desenvolvimento do hidrogénio verde (consultar a estratégia nacional para o desenvolvimento do hidrogénio verde, aqui).

Construção Civil/Materiais de construção: a construção está cada vez mais pressionada para atuar em moldes de "eco-construção", utilização de materiais com base biológica ("bio-sourcing"), reciclado ou com pegada de carbono reduzida ou construções com baixo consumo de energia ou mesmo de energia positiva (Batiweb, 2020). No plano de retoma apresentado pelo governo francês, no início do mês de setembro, no pacote de estímulos excecionais num total de 100 mil milhões de euros sobre dois anos, a renovação energética de edifícios é um dos principais focos deste plano de recuperação com 6,7 mil milhões dedicados à melhoria da eficiência energética das habitações, perspetivando assim um dinamismo para o setor da Construção Civil e dos Materiais de construção.

Equipamentos de segurança e proteção individual: para além do uso de máscara ser obrigatório em todos os espaços públicos em França, incluindo na rua e nos locais de trabalho, as empresas francesas têm obrigatoriamente de ter um stock de máscaras para todos os seus funcionários para um período mínimo de dez semanas. A partir de 30 de outubro as máscaras passam a ser obrigatórias a partir dos 6 anos de idade em vez de 10 anos. Esta medida apresenta uma oportunidade para a exportação de máscaras infantis para França. A reciclagem deste tipo de materiais começa já a ser mencionada por algumas empresas e investigadores franceses pelo que poderá representar uma oportunidade de negócio brevemente.

Bicicletas: após o desconfinamento foi registada uma forte procura de compra de bicicletas por parte da população francesa, sobretudo nos grandes centros urbanos. As autoridades francesas disponibilizaram diversos tipos incentivos para uma maior utilização da bicicleta como meio de transporte privilegiado em tempos de pandemia: subvenção de 50 euros ou até 50% da fatura para a reparação de bicicletas, formações gratuitas para aprender a andar de bicicleta para todos os cidadãos e apoio de até 400 euros/ano para os trabalhadores que utilizam a bicicleta como meio de transporte para o trabalho. Ao nível regional, as iniciativas multiplicam-se com destaque para a construção de 77km de ciclovias em Lyon, 50 km em Paris, comparticipação de até 400 euros pela Câmara de Paris na compra de uma bicicleta ou na conversão de uma bicicleta clássica em elétrica e comparticipação pela "Île-de-France Mobilités” de até 500 euros na compra de uma bicicleta elétrica.

Automóvel: apesar do contexto da crise sanitária, o número de veículos elétricos e híbridos continuam a aumentar em França. As vendas destes dois tipos de veículos aumentaram 219% neste verão face ao mesmo período do ano passado. Nos meses de julho e agosto foram matriculados 15.572 veículos elétricos, um aumento de 198% face a 2019. Os veículos híbridos, por outro lado, registaram um aumento de 380%, com 12.292 novas matrículas neste período. O forte aumento do mercado de carros elétricos em França está a criar procura na aquisição de pontos de carregamento. O desenvolvimento deste mercado de pontos de recarregamento continua com algum atrasado. A França planeia chegar a 100.000 pontos de recarregamento elétricos em acesso público até ao final de 2021, contra cerca de 11.000 atualmente.

Cibersegurança: os ataques informáticos verificam-se no mercado Francês cada vez com mais frequência durante a pandemia COVID-19 tendo-se intensificado após setembro de 2020. Os casos multiplicam-se e espera-se que as empresas francesas se protejam cada vez mais aumentando os seus investimentos nesta área. Por outro lado, existe uma grande vontade política de apostar neste setor com o objetivo de duplicar o volume de faturação das empresas de cibersegurança em França até 2025 criando cerca de 75.000 empregos.

Digitalização na restauração: a restauração francesa está em constante adaptação às novas regras sanitárias e diversas start-ups têm aproveitado esta tendência de digitalização neste setor com menus digitais, novas soluções de mobilidade de entregas, novos softwares de gestão de entregas, sistemas de reservas online, entre outros.

Mobilidade: bicicletas, motas e carros em regime de mobilidade partilhada continuam a desenvolver-se em França sendo feitas 10,5 milhões de viagens desta forma no mês de setembro. Bicicletas dominam o mercado estando disponíveis em 70% das 40 maiores cidades francesas.

Equipamentos informáticos: Com as mudanças no estilo de vida impostas pela pandemia, estão a surgir novas necessidades. O teletrabalho, por exemplo, tem gerado a necessidade de aquisição de computadores portáteis e impressoras. O setor das TIC está a bater recordes com vendas em valor a subir 13% cumulativamente no final de agosto, segundo a GfK. A 30 de setembro, o setor tinha mais do dobro das suas vendas habituais, com 3 mil milhões de euros de volume de negócios e 37 milhões de unidades vendidas.

Casa: Os equipamentos para casa, o mobiliário e decoração e a bricolage são outras categorias que estão a beneficiar com o teletrabalho. Desde o final do primeiro semestre, por exemplo, o mercado da bricolagem tem-se mantido muito dinâmico: + 16,3% em Setembro e +24% em Outubro, de acordo com o Banque de France e a Federação de lojas de bricolagem. O mesmo cenário para mobiliário + 7,5% em Setembro e + 12,8% em Outubro em comparação com o ano anterior, segundo dados do Ipea (Institute for Prospective and Studies on Furniture).

Embalagem: ancorado no aumento das vendas online em França durante o confinamento, o setor das embalagens, especialmente cartão, tem registado crescimento significativo em 2020.

CONSELHOS ÚTEIS PARA AS EMPRESAS PORTUGUESAS

Reforçar o posicionamento de fornecedor nearshore ("regional value chains”).

Investir nos canais de comunicação/distribuição digitais.

Comunicar amplamente ações de solidariedade e de responsabilidade social durante o período crise e pós-crise.

Continuar a marcar presença, física ou digital, nas "feiras-âncora” que se realizam em França em diversos setores de atividade.

Tirar partido das poupanças acumuladas pelos franceses durante 2020.

Acompanhar e tirar partido das oportunidades existentes nas diversas plataformas de e-marketplaces existentes no mercado francês.

A partir da presença e da abordagem do mercado francês, avaliar a possibilidade de implementação de uma estratégia de entrada e de desenvolvimento de negócios em outros mercados francófonos europeus, tirando partido da existência de uma língua comum, das novas ferramentas digitais e das facilidades de transporte e comunicação existentes.

A tendência do consumo "Made in France” cresce cada vez mais durante a pandemia COVID-19. Necessidade de oferecer produtos de qualidade e altamente diferenciados para fazer face à forte concorrência francesa.

Nota: Tendo em conta o rápido desenvolvimento da pandemia COVID-19 e dos seus impactos na economia dos diversos países, a informação constante nesta página poderá não corresponder à totalidade da informação do mercado disponível e poderá ficar temporariamente desatualizada.

Última atualização: 14 de Janeiro de 2021.

FONTE:

AICEP PORTUGAL GLOBAL. Covid-19: Situação nos Mercados. Disponível em: https://www.covid19aicep.pt/mercados.html
Acesso em: 10 de Dezembro de 2020