Impactos do COVID-19 na Bélgica

MEDIDAS GOVERNAMENTAIS DE RELANÇAMENTO ECONÓMICO E APOIO ÀS EMPRESAS

• O desemprego temporário foi aplicado até 31 de Agosto, tendo o Estado garantido 70% dos salários (com um máximo de 2.754,76 euros por mês). De 1 de Setembro a 31 de Dezembro, as empresas que podem recorrer a este regime têm de ser consideradas empresas "particularmente afetadas pela pandemia”.

• As medidas de desemprego temporário foram alargadas novamente em outubro 2020 com a introdução do 2º lockdown, aplicando-se a todas as empresas e não apenas àquelas que foram forçadas a encerrar.

• Os trabalhadores por conta própria, que foram forçados a encerrar atividade, poderão continuar a usufruir do "subsídio de substituição" até dezembro. Este subsídio pode ir entre os 2583,4€ e os 3228,2€ mensais.

• Redução, adiamento ou isenção do pagamento de contribuições para a segurança social nos dois primeiros trimestres de 2020. Esta isenção será alargada para o terceiro e quarto trimestre nos sectores mais afetados pela crise, nomeadamente a indústria da hospitalidade e o sector dos eventos.

• Medidas de alívio fiscal - o pagamento do IVA será prolongado/distribuído até 30 de julho, sem qualquer penalização mensal. O mesmo se aplica ao pagamento dos impostos dos trabalhadores e das empresas. A prazo para o cumprimento das obrigações fiscais das empresas será novamente alargado até 31 de dezembro 2021.

• Isenção fiscal de todos os impostos municipais e autárquicos.

• Os quatro principais bancos do país (Belfius, BNP Paribas Fortis, KBC, ING) concordaram num conjunto de medidas para apoiar as empresas em dificuldades devido à crise. Estas medidas passarão pela facilitação do acesso a linhas de crédito já existentes (suspensão do pagamento de juros e/ou de capitais) e criação de linhas de crédito adicionais num total de 50 mil milhões de euros com garantias estatais.

• O Ministro Federal das Finanças e o Presidente da Febelfin anunciaram que o pagamento de hipotecas pode ser congelado por um período máximo de seis meses para pessoas financeiramente afetadas pelo vírus. Foram ainda adotadas medidas de adiamento de pagamentos para empréstimos comerciais.

• Para apoiar o sector da restauração, o governo baixou o IVA do sector de 12% para 6% (exceto nas bebidas alcoólicas).

• A Federação de Companhias de Seguros (Assuralia) concordou com um pack de medidas de apoio a pessoas vulneráveis e empresas com dificuldades financeiras devido ao COVID.

• A Agência Pública de Crédito à Exportação (Credendo) está a fortalecer o seu apoio às empresas exportadoras, criando novas garantias e cobrindo até 80% dos riscos de empréstimo.

• Com as novas medidas restritivas tomadas em outubro 2020, o Governo Federal lançou um pacote de 200 Milhões de Euros para apoiar os funcionários no setor da Saúde.

• Todos os sistemas de garantias, seguros de crédito e deduções no investimento, para apoiar a liquidez da economia, serão estendidos.

MEDIDAS REGIONAIS ADICIONAIS:

• O Governo da Flandres anunciou a emissão de linhas de crédito de médio-prazo com empréstimos subordinados de 3 anos. Estes empréstimos destinam-se a apoiar start-ups, scale-ups, PME e/ou trabalhadores independentes que tenham apresentado cash-flows positivos antes da crise do COVID. Este apoio pode ir de 25.000€ a 3,5 Milhões de Euros (em casos de cofinanciamento) e dá prioridade aos sectores de importância para a economia Flamenga: Life sciences, cleantech, energia, telecomunicações, abastecimento alimentar, segurança, logística.

• O governo flamengo reservou 250 milhões de euros para linhas de crédito de apoio a PME e Start-ups

• Todas as empresas que se viram obrigadas a fechar receberão um prémio de 4.000€, e as que se mantiveram fechadas depois de 5 de abril recebem um prémio extra de 160€/dia. As empresas que não tiveram de fechar, mas perderam mais de 60% das receitas, receberão um prémio de 3.000€.

• Para o novo encerramento forçado da atividade económica, o Governo Flamengo apoia com 10% da faturação do período equivalente em 2019.

• Em novembro de 2020 foram tomadas medidas extra para apoiar os sectores da saúde, agricultura, educação e cultura.

• Para 2021, o Governo da Flandres aprovou o plano Globalisatiepremie (prémio globalização) de suporte às empresas que tenham perdido mais de 70% do volume de negócios nos 3 últimos trimestres de 2020. Este prémio pode ir de 30 mil euros a 2 milhões de euros por empresa, dependentemente do número de empregados e da quebra no volume de negócios (entre 70% ou superior a 90%).

• O Governo da Valónia, em parceria com instituições financeiras, concederá auxílios financeiros às empresas em forma de linhas de crédito e alargamento de prazos de pagamento, num orçamento total de 518 Milhões de Euros cofinanciados pelo governo da Valónia e várias instituições financeiras regionais (SRIW, SOGEPA GROUP, SOWALFIN);

• O Governo da Valónia criou ainda um fundo de solidariedade de 233 M€ destinado a PME e trabalhadores independentes

• Em outubro, foram lançados mais dois "pacotes de medidas de compensação” para as empresas dos sectores mais afetados pelo Covid-19, nomeadamente para as áreas da restauração e similares e turismo;

• Foi planeado um orçamento de 115 milhões € para apoiar o setor da Saúde e o setor social.

• Como medida de apoio ao emprego, o Governo da região subsidia os empregadores dos setores especialmente afetados, na contratação de novos empregados, que estejam na lista de desemprego por um longo período de tempo, com uma comparticipação no ordenado de 1.000€/mês, durante 24 meses.

• A Região de Bruxelas reduziu os impostos nos serviços de táxis e da hotelaria, e aboliu o pagamento do imposto municipal no primeiro semestre de 2020.

• O governo de Bruxelas aprovou um orçamento de 110 M € para dar um prémio de compensação de 2.000 € a empreendedores e microempresas, 3.000 € a todos os operadores de serviços de rent-a-car e 4.000€ a agências imobiliárias, lavagens de carros, videoclubes e livrarias.

• Foi lançado um fundo de garantia no valor total de 20 milhões de euros (adicional às garantias do Governo Federal) para empréstimos bancários;

• Para trabalhadores independentes, microempresas e empresas sociais foram concedidos microcréditos até um máximo de 15 000 euros.

QUAIS OS PRINCIPAIS CONSTRANGIMENTOS NO MERCADO

A integração da Bélgica nas cadeias de valor europeias, como uma plataforma logística e comercial central, provoca um efeito de cascata, na medida em que a redução da actividade económica nos países europeus tem consequências diretas sobre todos os países, com uma recessão generalizada ao nível do comércio e do investimento.

A Comissão Europeia publicou as novas previsões económicas para a Economia Belga, prevendo uma recessão histórica em 2020, seguida de uma recuperação gradual em 2021 e 2022:

• Crescimento do PIB: -8,4% em 2020; recuperando +4,1% em 2021 e +3,5% em 2022

• Taxa de Desemprego: +5,9% em 2020; +7% em 2021 e +6,2% em 2022

• Taxa de inflação: +0,4% em 2020; 1,4% em 2021 e 1,6% em 2022

• Saldo Orçamental: -11,2% em 2020; -7,1% em 2021 e -6,3% em 2022

• Dívida Pública em % do PIB: 117,7% em 2020; 117,8% e 118,6% em 2022

• Exportações: -8.6% em 2020; +5% em 2021;

• Importações: -8,4% em 2020; +5,4% em 2021;

As novas previsões económicas da OCDE lançadas em dezembro 2020:

• Crescimento do PIB: -7,45% em 2020; +4,69% em 2021 e +2,68 em 2022;

• Taxa de Desemprego: +5,7% em 2020; +7,9% em 2021;

• Exportações: -7,6% em 2020; +5,1% em 2021;

• Importações: -8,1% em 2020; +4,7% em 2021;

O Economic Risk Management Group (ERMG) estima que haja uma redução de 33% do volume de negócios da economia Belga em comparação à situação pré-crise. O impacto é maior nos sectores da restauração, hospitalidade, artes e entretenimento, turismo e lazer.

As exportações Belgas poderão cair 92 mil milhões de euros relativamente a 2019, de acordo com o estudo da companhia de seguros de crédito Euler Hermes. Por sua vez, a Comissão Europeia adiantou, em novembro 2020, que as exportações Belgas de bens e serviços podem cair cerca de 8,6% em 2020. No entanto, espera-se que as importações caiam igualmente nas mesmas proporções e que a balança comercial seja equilibrada.

O Banco Nacional alertou para os danos económicos desta crise que poderão vir a ter consequências a longo prazo:

• Risco de falência em vários setores da economia: em especial no sector das artes e entretenimento (39% das empresas estão em risco de falir) e no sector HORECA (24%)

• Adiamento de Investimentos: 63% das empresas planeia adiar as suas decisões de investimento, 33% das quais com prazo indefinido.

• Deficit Orçamental: que se prevê que seja de superior a 10% do PIB Belga em 2020, o que implicará medidas de austeridade futuras.

Banco Nacional Belga (BNB) passou a publicar mensalmente o quadro de indicadores económicos do país, em consequência dos efeitos da pandemia. No segundo trimestre de 2020, o PIB Belga caiu 12,1% comparativamente ao semestre anterior. O BNB avança também que a dívida pública do país subiu para 115% do PIB.

Os níveis de incerteza político-económica na Bélgica atingiram um recorde histórico em abril de 2020 e, apesar da descida, os níveis de incerteza encontram-se atualmente em valores equivalentes à crise financeira de 2008.

O país mantém abertas as fronteiras a todos os países do Espaço Schengen, União Europeia e Reino Unido. Há, no entanto, restrições para viajantes que cheguem de áreas consideradas de risco, sendo obrigatória um isolamento de 7 dias e a apresentação de 2 testes PCR negativos (no 1º e 7º dia) aquando da chegada à Bélgica. Essas restrições são atualizadas semanalmente no site do Ministério dos Negócios Estrangeiros Belga.

O governo federal e os governos das entidades federadas decidiram no dia 30 de outubro, no Comité de Concertação, proceder a um endurecimento das regras de confinamento.

Foram impostas medidas mais rigorosas, consideradas indispensáveis para reduzir a pressão crescente nos hospitais e aplanar a curva de contaminação de forma rápida e radical.

1. Vida social

• Cada membro de uma família tem o direito de ter um contacto próximo. As famílias podem convidar apenas um contacto próximo de cada vez para a sua casa. Nenhum outro visitante pode ser recebido em casa. É feita uma exceção para pessoas que vivem sozinhas: ao lado do seu contacto próximo, podem convidar apenas uma outra pessoa, mas não ao mesmo tempo.

• No exterior: Ajuntamentos permitidos apenas até quatro pessoas, respeitando as distâncias de segurança.

• Recolher obrigatório entre as 00h00 (meia-noite) e as 05h00. Na Região de Bruxelas entre as 22h00 e as 06h00.

• Uso de máscara obrigatório em todos os espaços fechados, transportes públicos, ruas e zonas movimentadas.

• Funeral com um máximo de 15 pessoas presentes, sem receção após a cerimónia.

• Lugares de oração permanecem abertos, mas não há cultos religiosos. Eventos limitados a um máximo de quatro pessoas, sujeitas ao uso de máscaras e respeitando as distâncias.

• As fronteiras não estão fechadas em conformidade com os acordos europeus. No entanto, as viagens ao estrangeiro são fortemente desencorajadas.

• Os casamentos só se realizam na presença dos cônjuges, testemunhas e agentes de registo.

• Todas as escolas estão abertas

2. Vida económica

• O teletrabalho é obrigatório. Quando o teletrabalho não é possível, o uso de uma máscara e a ventilação das instalações são obrigatórios.

• Feiras e eventos empresariais permanecem proibidos temporariamente.

• As lojas de bens não essenciais estão abertas desde dia 1 de dezembro, tendo de seguir protocolos de segurança e higiene. É apenas permitido fazer compras sozinho, não podendo permanecer mais de 30min num estabelecimento.

• Os museus, bibliotecas e as piscinas podem abrir seguindo os protocolos e as orientações existentes para os respetivos sectores. As restantes atividades culturais e desportivas (teatros, cinema, casinos, ginásios, etc.) permanecem fechadas.

• Os restaurantes e cafés permanecem fechados. Podem fazer serviços de take-away e home-delivery até às 22h00.

• "Profissões de contato" não-médico (ex: cabeleireiros, maquilhadores, centros de bem-estar e massagens, salões de beleza, etc.) têm ordens de encerramento.

• Os centros de férias e parques de campismo estão fechados na sua totalidade. As atividades de interior e de grupo nos centros de férias são suspensas. As refeições podem ser realizadas nas casas de férias, por família.

• Os hotéis e B&B's permanecem abertos, mas os seus restaurantes estão fechados. As refeições podem ser realizadas nos quartos.

3. Datas de início e fim

• As medidas entram em vigor em todo o país a partir de segunda-feira, 2 de novembro de 2020.

• Após reavaliação das medidas no dia 8 de janeiro, as medidas em vigor permanecerão até ao feriado de Carnaval.

• Haverá um reforço do controlo do cumprimento das regras, nomeadamente o cumprimento da quarentena obrigatório, realização de testes e teletrabalho.

• Foi pedido a um grupo de especialistas que desenhassem um plano de reabertura da atividade económica em todos os setores.

• Algumas regiões e municípios tomaram medidas extraordinárias, para além das medidas tomadas pelo Governo Federal.

NOVAS OPORTUNIDADES DE NEGÓCIO DECORRENTES DO PÓS-COVID E CONSELHOS ÚTEIS ÀS EMPRESAS

As oportunidades para as empresas portuguesas no mercado da Bélgica continuam a existir nos setores já identificados ao longo do tempo, ainda que certamente influenciadas pelo contexto global de recessão económica mundial decorrente da pandemia.

Sendo a economia belga reconhecida principalmente pelos setores químico, alimentar, farmacêutico e biotecnologia, automóvel, de equipamentos de transporte, aeronáutica, logística, tecnologias de informação e de comunicação são, estes, sem dúvida, setores de interesse na Bélgica.

Destacamos alguns setores que podem representar oportunidades para as empresas:

Agroalimentar

O setor agroalimentar que tem vindo a ganhar relevo no mercado belga, e as exportações portuguesas têm aumentado muito. Através de vários programas regionais como o Plano Marshall2.Vert, o Flanders’FOOD e o Pólo agroalimentar de Bruxelas, a Bélgica tem-se tornado num mercado muito competitivo.

Com uma localização estratégica na Europa, a Bélgica é um mercado interessante para a oferta portuguesa não apenas pelos seus 11,6 milhões de consumidores, mas também porque uma parte significativa das frutas e vegetais importados se destina à reexportação.

Para desenvolver relações comerciais no mercado, as empresas portuguesas terão de atender às regras e procedimentos aplicáveis, nomeadamente no que se refere às duas línguas obrigatórias na rotulagem dos produtos, e às particularidades das três regiões do país – Valónia, Bruxelas e Flandres – diferentes na língua, nos padrões de consumo, poder de compra, tendências e forma de fazer negócios.


Economia Digital

Setor com elevado potencial, e que tem merecido particular atenção no contexto da pandemia, transversal a vários setores de atividade económica.

O "Digital Economy and Society Index" (DESI) é um índice que resume os indicadores relevantes no que se refere à performance e competitividade digital, nos países da União Europeia.

No DESI 2020, a Bélgica encontra-se em 9º lugar, acima da média europeia. As empresas belgas têm reforçado as tecnologias digitais, mas existe muita margem para cooperação internacional neste domínio, tanto no setor privado como no público.

Neste âmbito também o e-commerce tem tido um crescimento significativo potenciado pela pandemia e pelo confinamento, em vários países. A Bélgica prepara-se para esta tendência mundial e anunciou a construção, no porto de Ghent, de um novo terminal logístico dedicado ao tratamento de carga relacionada com o e-commerce. Este projeto criará 500 novos postos de trabalho.

Existe um recente estudo relativo ao E-commerce que caracteriza este setor na Bélgica (https://static.comeos.be/E-commerce_Belgium_2019__2.pdf).


Logística

Através da sua localização geográfica e das suas infraestruturas portuárias, rodoviárias e ferroviárias, a Bélgica representa um ponto de paragem ao nível europeu, sendo um país de excelência na área da logística e dos transportes. Antuérpia acolhe o segundo porto europeu (e 5º mundial) e o 1º cluster químico europeu; e o Porto de Zeebrugges representa o 1º porto mundial em exportação e importação de automóveis novos.


Economia verde

Na Europa, as prioridades associadas ao Green Deal, vão trazer novos desafios à indústria em geral, incluindo os plásticos, da energia, dos transportes, com preocupações relacionadas com a economia circular, segurança e saúde, "marine litter”, eficiência de recursos, tratamento e reciclagem, no sentido de promover a inovação e o desenvolvimento de negócio nas empresas que cada vez mais criam soluções adaptadas a diferentes setores e novas parcerias.

Ligando as preocupações europeias às capacidades de Portugal e da Bélgica neste domínio, consideramos que existe possibilidade para intensificar as exportações de soluções inovadoras neste setor, uma vez que são inúmeros os clientes desta indústria e abrangem as embalagens, a construção, o automóvel e transportes, a reciclagem, a eletrónica e mobiliário, dispositivos médicos, entre outros.


Smart Cities (Urbanismo e Mobilidade)

Inserido no tema da Economia verde, a crise do COVID-19 veio acentuar a importância do urbanismo e do planeamento das cidades na Bélgica, sobretudo em questões de mobilidade, acessibilidade e infraestruturas. Desde o início da fase de recuperação as cidades europeias e os governos nacionais alocaram, pelo menos, 823 Milhões de Euros em mobilidade ativa.

Com a reabertura das lojas ao público, no início de Junho, as lojas de bicicletas em Bruxelas registaram um aumento das vendas em 4 vezes mais do que antes da crise. Ao mesmo tempo, a cidade investiu em mais 40km de ciclovia e num aumento das zonas interditas a carros, dando prioridade a zonas pedestres, áreas de lazer e espaços verdes para as pessoas. A cidade está mesmo a considerar a introdução de uma taxa para utilização de carros, até 2025.

O Governo da Flandres criou uma plataforma pública de bicicletas partilhadas em várias cidades da região enquanto que o Governo da Valónia subsidia (entre 200€ e 400€) a compra de bicicletas elétricas.

Com as pessoas a passarem mais tempo em casa, a acessibilidade de serviços e infraestruturas desempenha um papel chave no conforto e bem-estar das pessoas, incluindo na construção sustentável e inteligente de edifícios para habitação e escritórios. Isto representa igualmente uma oportunidade para os setores da construção, design e reabilitação, incorporando tecnologias inteligentes e sustentáveis.


Life Sciences

A Bélgica detém uma posição de liderança na Europa, ao nível da produção e exportação de medicamentos e vacinas, produtos bio farmacêuticos, investimentos em I&D, empregabilidade de investigadores, ensaios clínicos, e é destino de investimento das multinacionais do setor.

A produção belga de medicamentos representa cerca de 5,3 % da produção total europeia e encontra-se nos primeiros lugares como produtor de medicamentos e vacinas per capita. Também nos ensaios clínicos tem uma posição de destaque na Europa.

Desde o início da crise, várias empresas e laboratórios belgas de biotecnologia estão a participar nas investigações para o desenvolvimento de medicamentos e de uma vacina contra o COVID-19. A Bélgica disponibilizou 5 milhões de euros à Coalition for Epidemic Preparedness Innovations (CEPI) para acelerar o desenvolvimento da vacina e garantir o acesso equitativo às mesmas.

O Governo decidiu investir 20 Milhões de Euros no projeto Vaccionopolis, uma unidade anti-infeciosa única na Europa, na região da Flandres, com o objetivo de testar e avaliar de forma mais rápida e eficaz as vacinas mais recentemente desenvolvidas. Uma espécie de "centro acelerador de vacinas".

O BioPark - complexo de empresas farmacêuticas em Charleroi (Valónia) - irá criar 300 novos postos de trabalho já este ano, a maioria relacionados com a produção de bio-produtos.