Impactos do COVID-19 na Bélgica

Conheça os impactos do COVID-19 na Bélgica e as medidas de apoio que estão a ser tomadas



SETORES COM MAIORES CONSTRANGIMENTOS NESTE MERCADO
    A 18 de Março 2020, o Governo belga, perante o contexto de pandemia, aprovou o confinamento obrigatório, em vigor até dia 3 de Maio. As medidas incluíram o encerramento de múltiplas atividades, nomeadamente o comércio, transportes, sector HORECA, turismo e atividades recreativas. Adicionalmente, o encerramento de empresas não essenciais, com impossibilidade de recurso ao teletrabalho, tem tido consequências diretas na produtividade e nos rendimentos das empresas de vários sectores, em particular naquelas que não têm uma capacidade e estrutura para sobreviver a esta crise.

    No tecido empresarial, algumas multinacionais presentes no país, encerraram temporariamente ou suspenderam atividade, estando neste momento a reiniciar a atividade aos poucos. São os exemplos da Volvo (5.700 trabalhadores) da CNH Industrial (1.500 trabalhadores) e da AB InBev que já descartou qualquer previsão de lucros para o ano de 2020. 

    Sendo a Bélgica uma plataforma exportadora no centro da Europa, vários setores estão a sofrer as consequências económicas da pandemia:

  • Têxteis, químicos, máquinas e metais verificam constrangimentos em termos de cadeia de abastecimentos, afetando as indústrias automóvel e química.

  • Aeronáutica: a Brussels Airlines regista uma clara redução nas reservas. A companhia suspendeu todos os voos até 15 de Junho. O sindicato dos trabalhadores da empresa pede ao Estado um auxílio no valor de 300 Milhões de Euros. O Grupo Lufthansa (empresa mãe) já comunicou ao Governo Belga que o auxílio dado será usado apenas pela Brussels Airlines e não pelo Grupo, no entanto a empresa alemã esclareceu que não pretende abrir mão da sua subsidiária belga e que apenas pode garantir 75% dos postos de trabalho.

  • Hotelaria: Perdas muito significativas devido aos cancelamentos após o surto ter sido detetado na Bélgica. O setor prevê uma perda superior a 1,7 mil milhões de euros com o alargamento do lockdown, que incluiu o período da Páscoa. Estes valores são oito vezes superiores às perdas que o setor da hotelaria enfrentou aquando dos ataques terroristas de 2016.

  • Os serviços registam abrandamento da atividade e falta de recursos humanos com risco da redução da produtividade.

  • A Aliança de Federações de Eventos da Bélgica estima uma perda no sector de 54% do volume de negócios em comparação com 2019. Os organizadores de eventos podem perder cerca de 1.3 mil milhões de euros, enquanto os fornecedores estimam uma perda de mais de 3.6 mil milhões de euros.

  • Empresas de retalho não-alimentar perderam 33% das receitas, tendo as lojas de moda sido particularmente afetadas.

  • Transportes: Caiu 25% o tráfego de camiões de mercadorias nas estradas da Flandres, o que inclui todo o transporte de mercadorias vindo da Holanda e Alemanha.

  • Na agricultura existe uma falta de trabalhadores para a colheita de produtos hortícolas e frutas, devido à dificuldade de movimento imposto. Grande parte das colheitas são realizadas por trabalhadores sazonais vindos da Europa de Leste.

  • Setor aeroespacial e defesa atingiu apenas 7% da sua faturação em relação a março de 2019.

  • O volume de negócios das empresas de tecnologia caiu para metade, em relação ao período homólogo.

  • Por outro lado, os supermercados registaram um crescimento das vendas de 10% em relação ao ano anterior.

QUAIS OS PRINCIPAIS PROBLEMAS QUE SE IDENTIFICAM A NÍVEL LOGÍSTICO?
  • A Brussels Airlines adia a retoma dos voos para dia 15 de Junho. Exceções a esta medida serão apenas para voos de repatriação e reinício de operações. A longo prazo os voos da companhia poderão ser reduzidos devido à queda significativa de tráfego aéreo da empresa mãe - Grupo Lufthansa.

  • O aeroporto de Bruxelas (BRU) permanece aberto para repatriamento de belgas do exterior, voos médicos e carga, mas perdeu 95% da sua receita;

  • O aeroporto de Charleroi (CRL) encerrou no dia 22 de março.

  • O aeroporto de Liège foi selecionado pela OMS como um dos oito hubs de distribuição de equipamento médico essencial para os países a combater a pandemia.

  • A empresa TUI Bélgica, após o anúncio das novas medidas de preparação para a saída do lockdown a 24 de abril, cancelou todos os pacotes de férias e voos da TUI Fly até, pelo menos, 7 de junho. Os pacotes incluem voos, alugueres de carros, cruzeiros e passeios em cidades.

  • Os portos de Antuérpia e Zeebruge constatam uma desaceleração do comércio devido ao vírus. No entanto, o porto de Antuérpia afirma estar a fazer os possíveis para continuar operacional, apesar do contexto atual.

  • Redução drástica da procura de transportes, devido à implementação de medidas que apelam à diminuição do uso de transportes públicos - a STIB - empresa de transportes públicos de Bruxelas, registou uma quebra de 75% dos passageiros, e por isso reduziu os serviços para 60% do habitual. A SNCB cancelou mais de 90 comboios. A Uber reduziu drasticamente os serviços e instalou um serviço especial para profissionais de saúde - Uber Medics - que podem usufruir de 25% de desconto em viagens. 

  • A partir de dia 4 de maio, os transportes públicos retomaram a sua atividade habitual, sendo que o uso de máscaras será obrigatório.

  • A ciclovia de Bruxelas vai ser aumentada 40km para promover o uso de bicicletas, de forma a evitar transportes públicos durante a fase de saída do lockdown. Desde a sua reabertura, a 11 de Maio, as lojas de bicicletas registaram um aumento nas vendas de 400% em relação às vendas antes da crise começar.

QUAIS OS PRINCIPAIS CONSTRANGIMENTOS NÃO LOGÍSTICOS QUE EXISTEM?
    Foram tomadas medidas de confinamento com as consequências diretas na atividade e circulação na Bélgica, semelhantes ao que aconteceu noutros países europeus. No entanto a Bélgica encontra-se atualmente em fase de desconfinamento gradual, cujos detalhes estão descritos na secção "preparação da saída”. Ainda assim, mantêm-se em vigor algumas medidas de longo-prazo.

  • O teletrabalho deverá ser a norma. Caso não seja possível, o distanciamento social deve ser garantido no espaço de trabalho e medidas de segurança deverão ser implementadas.

  • Os eventos de grandes dimensões, incluindo festivais de verão, estão proibidos até dia 31 de agosto. Eventos/feiras foram adiadas, tanto a nível nacional como algumas missões de empresas belgas ao estrangeiro. Nenhuma competição desportiva na Bélgica, incluindo campeonatos de futebol, será permitida até 31 de Julho.

  • Todos os ajuntamentos são estritamente proibidos e todas as viagens não-necessárias também. Viagens de 1 dia dentro do território Belga, passarão a ser permitidas a partir de Junho.

QUAIS AS PRINCIPAIS MEDIDAS QUE O GOVERNO ESTÁ A IMPLEMENTAR PARA REDUZIR OU MITIGAR AS CONSEQUÊNCIAS DO CORONAVÍRUS?
    Foram tomadas diferentes medidas para minimizar os impactos económicos da pandemia:

  • Medidas que visem facilitar o acesso ao "subsídio de substituição", que seria o equivalente a um subsídio de desemprego temporário para os trabalhadores por conta própria, em casos de encerramento forçado de atividade. Também se aplica a trabalhadores de empresas que se viram forçadas a fechar devido à crise. Só no mês de Abril foram pagos Mil Milhões de Euros a trabalhadores independentes que recorreram ao subsídio de substituição.

  • As empresas podem recorrer ao desemprego temporário para os seus trabalhadores, estando garantido, pelo Estado, 70% dos seus salários, durante um período de 3 meses (com um máximo de 2.754,76 euros por mês)

  • A 22 de abril, 1,3 milhões de belgas já se encontravam no sistema de desemprego temporário. Em Bruxelas, o número é de 98,000 trabalhadores, de acordo com o Office National de l’Emploi (ONEM) a 26 de Abril.

  • Redução, adiamento ou isenção do pagamento de contribuições para a segurança social nos dois primeiros trimestres de 2020.

  • Medidas de alívio fiscal - o pagamento do IVA será prolongado/distribuído até 30 de julho, sem qualquer penalização mensal. O mesmo se aplica ao pagamento dos impostos dos trabalhadores e das empresas.

  • O governo federal não aplicará multas ou sanções a prestadores de serviços ao Estado (empresas ou trabalhadores por conta própria) por qualquer compra do governo federal que se mostre atrasada ou não executada devido ao coronavírus.

  • Os quatro principais bancos do país (Belfius, BNP Paribas Fortis, KBC, ING) concordaram num conjunto de medidas para apoiar as empresas em dificuldades devido à crise. Estas medidas passarão pela facilitação do acesso a linhas de crédito já existentes (suspensão do pagamento de juros e/ou de capitais) e criação de linhas de crédito adicionais num total de 50 mil milhões de euros com garantias estatais.

  • O Ministro Federal das Finanças e o Presidente da Febelfin anunciaram que o pagamento de hipotecas pode ser congelado por um período máximo de seis meses para pessoas financeiramente afetadas pelo vírus. Foram ainda adotadas medidas de adiamento de pagamentos para empréstimos comerciais

  • A Agência Federal da Dívida anunciou a emissão 8 mil milhões de euros de títulos da dívida pública belga a uma taxa de juro de zero por cento.

  • Nos sectores críticos os funcionários beneficiam, neste período, de leis laborais mais flexíveis, incluindo em matéria de horas extraordinárias e de contractos consecutivos de curta duração (3 meses).

  • Trabalhadores do setor da Saúde que sejam infetados e não possam trabalhar, recebem 90% do salário.

  • Trabalhadores que estejam temporariamente desempregados e quiserem ganhar algum dinheiro extra poderão trabalhar como trabalhador agrícola sazonal, mantendo 75% do seu benefício.

  • Medidas REGIONAIS adicionais:

  • A Ministra da Agricultura da Flandres está a estudar medidas adicionais para o sector: prémio de compensação no caso de uma grande perda de rotatividade e um esquema de garantia. Empresas que sofram perdas superiores a 60% em relação ao mesmo período do ano passado têm direito a 3.000€.

  • O governo da Região da Flandres cancelou as contas da água, eletricidade e gás a todos os trabalhadores que estejam em regime de desemprego temporário.

  • O governo flamengo reservou 250 milhões de euros para linhas de crédito de apoio a PME e Startups.

  • No dia 22 de Abril o Governo da Flandres anunciou a emissão de linhas de crédito de médio-prazo com empréstimos subordinados de 3 anos. Estes empréstimos destinam-se a apoiar start-ups, scale-ups, PME e/ou trabalhadores independentes que tenham apresentado cash-flows positivos antes da crise do COVID, ou seja, empresas financeiramente saudáveis e em fase de crescimento antes da crise e que se comprometam a manter e/ou recuperar os níveis de emprego antes da crise (80% dos empregados em final de 2019 ou recuperar +50% dos trabalhadores em desemprego temporário). Este apoio pode ir de 25.000€ a 3,5 Milhões de Euros (em casos de cofinanciamento) e dá prioridade aos sectores de importância para a economia Flamenga: Life sciences, cleantech, energia, telecomunicações, abastecimento alimentar, segurança, logística.

  • A região da Valónia criou um número de apoio a empresas e trabalhadores afetados e, em parceria com instituições financeiras, serão concedidos auxílios financeiros às empresas em forma de linhas de crédito e alargamento de prazos de pagamento, num orçamento total de 518 Milhões de Euros cofinanciados pelo governo da Valónia e várias instituições financeiras regionais;

  • A Região de Bruxelas reduziu os impostos sobre o sector dos táxis e da hotelaria.

  • A região de Bruxelas abolirá o pagamento do imposto municipal no primeiro semestre de 2020.

  • O governo de Bruxelas aprovou um orçamento de 102 M € para dar um prémio de compensação de 2.000 € a empreendedores e microempresas, 3.000 € a todos os operadores de serviços de rent-a-car e 4.000€ a agências imobiliárias, lavagens de carros, videoclubes e livrarias.

  • A Hub.Brussels, Agência de Comércio Externo da Região de Bruxelas, criou uma linha de apoio (1819.brussels) com o objetivo de ser uma one-stop-source de informação para as empresas sobre a pandemia.

  • Impacto Económico até ao momento:

    A integração da Bélgica nas cadeias de valor europeias, como uma plataforma logística e comercial central, provoca um efeito de cascada, na medida em que a redução da atividade económica nos países europeus tem consequências diretas sobre todos os países, com uma recessão generalizada ao nível do comércio e do investimento.

    Dados publicados pelo Eurostat indicam que a economia Belga decresceu 0,4% de Fevereiro para Março e 0,2% de Março para Abril. A mesma fonte revela que as vendas do retalho caíram 5,5% entre o mês de Fevereiro e Março.

    Os dados do Banco Nacional da Bélgica a 22 de Abril indicam o seguinte:

  • 1,3 milhões de belgas já se encontravam no sistema de desemprego temporário.

  • 41% dos funcionários do sector privado estão temporariamente desempregados

  • As vendas do sector privado encontram-se 34% a baixo do que o normal

  • 7% das empresas dizem que se encontram em risco de falência

  • 50% dos trabalhadores por conta-própria recorreram ao "subsídio de substituição” - cerca de 400.000 trabalhadores.

  • O Economic Risk Management Group (ERMG) estimou que 4 em cada 10 empresas belgas tenham perdido cerca de 75% dos seus resultados operacionais (turnover), sendo os setores mais afetados o da hotelaria (-83%), das artes, espetáculos e entretenimento (-92%), e o comércio (-59%). O mesmo estudo indica que 50% das empresas estarão a ter problemas de cash-flow e liquidez. Relativamente a investimento, 1/3 das empresas questionadas pretendem suspender decisões de investimento para depois de 2021.

  • No dia 14 de Abril o FMI estimou uma queda de 6,4% do PIB da Bélgica em 2020, bem como uma inflação de 0,3% e um aumento da taxa de desemprego para 7,3% (uma subida de 1,4% em relação a 2019).

  • No dia 23 de Abril, dois importantes Bancos avançaram com novas previsões para a economia do país: o BNP Paribas Fortis prevê uma redução do PIB nacional de 7,1% em 2020 e 7,6% em 2021 e o KBC tem uma previsão ainda mais negativa, com uma queda de 9,5% do PIB em 2021.

  • Índice bolsista belga (Bel20) chegou a cair 66% relativamente ao máximo registado a 17 de fevereiro de 2020, mas tem vindo a recuperar em resposta às medidas dos bancos centrais europeus e americano. 

  • A VOKA alertou para os riscos e consequências de um possível segundo lockdown no Outono. Nesta possibilidade, a associação acredita que 1 em cada 4 empresas não sobreviverão, desde trabalhadores independentes a grandes empresas.

  • No dia 19 de Maio, o Banco Nacional alertou para os danos económicos desta crise que poderão vir a ter consequências a longo prazo:

  • Risco de falência em vários setores da economia: em especial no sector das artes e entretenimento (39% das empresas estão em risco de falir) e no sector HORECA (24%)

  • Adiamento de Investimentos: 63% das empresas planeia adiar as suas decisões de investimento, 33% das quais com prazo indefinido.

  • Déficit Orçamental: que se prevê que seja de cerca de 10% do PIB Belga em 2020, o que implicará medidas de austeridade futuras.

INDICAÇÃO DAS PRINCIPAIS MEDIDAS PRECONIZADAS PARA REINÍCIO DA ATIVIDADE ECONÓMICA:
    No dia 24 de Abril, o Conselho Nacional de Segurança anunciou oficialmente a Estratégia de Saída do lockdown, a partir de 3 de Maio. Este alívio das medidas tomadas, será feito de forma progressiva, dividido em 4 fases, com rastreamento constante de novos casos e medições regulares de impacto.

    Sem prejuízo das possibilidades abertas em cada fase, são mantidas as seguintes medidas:

  • A limitação de contactos entre pessoas;

  • A obrigatoriedade do respeito pelas distâncias de segurança;

  • Os bons conselhos relativamente aos hábitos de higiene e uso de máscara (aconselhado a todos);

  • O conselho ao uso de transporte privado em detrimento do público;

  • A não realização de eventos de dimensão até, pelo menos, 31.08

  • Fase 1.a (a 4 de Maio):

  • Para empresas (exceto retalho): Em termos de distanciamento social, a diferença entre setores essenciais e não essenciais é eliminada. Portanto, todas as empresas industriais e B2B, podem retomar a atividade com todos os seus funcionários, desde que as medidas de segurança sejam garantidas. Se as empresas não conseguem garantir o distanciamento social obrigatório (1,5m entre trabalhadores), podem compensar isso seguindo uma série de recomendações de saúde. No entanto, o teletrabalho deve manter-se a norma.

  • Para as lojas e serviços de catering: As regras não mudam, exceto nas lojas de tecidos, que – dado o seu importante papel na produção de máscaras - podem abrir.

  • Para cuidados de saúde: Expansão progressiva, tomando as devidas medidas de segurança, do acesso a cuidados de saúde gerais e especializados.

  • As creches e jardins-de-infância passam a estar abertas para todos as crianças de trabalhadores que não possam cuidar dos mesmos durante as horas laborais

  • Poderão realizar-se atividades desportivas que não promovam o contacto físico, individuais ou em pares.

  • Fase 1.b (a 11 de Maio):

  • As lojas voltam a abrir, no entanto é necessário manter medidas de segurança, como: um cliente por cada 10 metros quadrados, podendo permanecer na loja apenas por um período de 30 minutos; as pessoas deverão fazer compras sozinhas, exceto quando acompanhados por menores de 18 anos ou quando necessitam de assistência. É recomendado fazer compras na zona de residência e altamente recomendado usar máscaras.

  • As chamadas "profissões de contacto” (ex: cabeleireiros) ainda não são permitidas. Exceto os serviços médicos.

  • As pessoas podem passar a receber visitas em sua casa até um máximo de 4 pessoas (incluindo crianças) e terão de ser sempre as mesmas pessoas.

  • O uso de máscaras será obrigatório nos transportes públicos, aeroportos e nas escolas para maiores de 12 anos. É recomendável em lojas e qualquer situação em que a distância de segurança não consiga ser cumprida.

  • Fase 2 (a 18 de Maio):

  • As aulas são reiniciadas gradualmente, cumprindo as medidas de segurança. Esta decisão fica a cargo das autoridades regionais.

  • Cabeleireiros e outras "Profissões de contacto”, museus, edifícios históricos e mercados de rua (até um máximo de 50 stands) podem reabrir, seguindo as condições de segurança.

  • Casamentos e funerais são permitidos até um máximo de 30 pessoas

  • Atividades físicas em grupo permitidas, em clubes de desporto, até um máximo de 20 atletas com presença de um treinador e ao ar livre.

  • Eventos desportivos e culturais mantêm-se proibidos até dia 30 de Junho.

  • O teletrabalho deve manter-se a norma, sempre que possível.

  • Fase 3 (a 8 de Junho):

  • Nova avaliação do impacto das medidas tomadas

  • Possível reabertura gradual de restaurantes e posteriormente cafés, bares e similares. Sempre de acordo com condições de segurança.

  • O Conselho Superior de Prevenção e Proteção no Trabalho, a Unidade de Políticas do Ministro do Trabalho e os especialistas do FPS Employment elaboraram um guia genérico para apoiar as empresas na reconstrução da atividade económica (pode ser consultado nas Fontes).

  • Entre 5 a 10% do sector privado retomou na semana de 4 de Maio, de acordo com a Federação de Empresas Belgas (4/05). A Federação prevê que cerca de 150,000 a 300,000 pessoas regressaram ao trabalho na semana de 4 de Maio. No fim de Maio, a Federação prevê uma retoma de atividade de cerca 80 a 85%.

  • Os laboratórios Belgas irão fabricar cerca de 25.000 testes até dia 4, e poderão aumentar a capacidade até 45.000 testes. Para apoiar a execução dos testes, serão utilizados laboratórios púbicos e privados assim como uma plataforma federal. Testes sorológicos - testes que detetam imunidade - também terão um papel para garantir a saída eficaz do lockdown.

  • Desde o início da crise, várias empresas e laboratórios belgas de biotecnologia estão a participar nas investigações para o desenvolvimento contra o COVID'19. A Bélgica disponibilizou 5 milhões de euros à Coalition for Epidemic Preparedness Innovations (CEPI) para acelerar o desenvolvimento de uma vacina contra do COVID-19 e garantir o acesso equitativo à mesma. A 24 de Abril, a Belga Univercells S.A, juntamente com a ReiThera Srl. (Itália) e LEUKOCARE AG (Alemanha), anunciaram uma colaboração estratégica para o desenvolvimento e fabricação, em larga escala, de uma nova vacina contra o COVID-19. Espera-se, desta forma, que sejam realizados testes clínicos durante o verão de 2020. A produção em larga escala poderá começar logo após os testes.

     A 20 de Maio, a Agência Federal de Medicamentos e Produtos de Saúde autorizou, na Bélgica, um estudo clínico de um medicamento anti-covid em cinquenta pacientes. O medicamento pode conter efeitos positivos para pacientes com dificuldades respiratórias.

  • As empresas Sioen e Deltrian, na Flandres, vão produzir os filtros para o fabrico de máscaras que vão ser distribuídos por todo o país. A distribuição dos mesmos começou a 4 de Maio.

  • A empresa LASEA, com sede em Liège, na Valónia, tem continuado a sua pesquisa para a produção de dois protótipos de máquinas para descontaminação de máscaras cirúrgicas. O primeiro sistema será entregue ao Hospital Universitário de Liège no final do mês de Abril. Através da produção destas máquinas, será possível reciclar cerca de 1000 máscaras cirúrgicas por dia.

  • A Universidade Livre de Bruxelas (VUB), em parceria com o Instituto Flamengo de Biotecnologia, forneceu um robot KingFisher para a aumentar a capacidade de testes, permitindo testar rapidamente grandes quantidades de amostras quanto à presença do vírus. Este robot consegue processar 96 testes ao mesmo tempo, com resultados em menos de três horas, sendo, assim, possível realizar mais de 1000 testes por dia. O robot foi transferido para a UCB Pharma em Brain-l'Alleud.

  • A start-up Belga Esoptra desenvolveu uma aplicação de rastreamento, baseada em códigos QR, não armazenando, desta forma, os dados dos utilizadores, nem usando sinais de GPS ou Bluethooth. Esta aplicação tem como objetivo detetar novos casos de vírus e identificar pessoas que estiveram em contacto com uma pessoa infetada, no local de trabalho. A aplicação está a ser testada e deverá estar disponível a partir de 4 de Maio.

  • Toda a estratégia de rastreamento será coordenada pelas autoridades regionais, com o apoio do governo federal. Neste sentido foi criado um call-center com mais de 2.000 trabalhadores, os chamados "Corona Detectives” que irão rastrear pessoas que tenham estado em contacto com infetados ou suspeitos, e em caso positivo, postas em quarentena.


Nota: Tendo em conta o rápido desenvolvimento da pandemia COVID-19 e dos seus impactos na economia dos diversos países, a informação constante nesta página poderá não corresponder à totalidade da informação do mercado disponível e poderá ficar temporariamente desatualizada.

Última atualização: 22 de Maio de 2020.


FONTE:
AICEP PORTUGAL GLOBAL. Covid-19: Impacto nos Mercados. Disponível em: https://www.portugalexporta.pt/mercados-internacionais/impacto-covid-19
Acesso em: 22 de Maio de 2020