Oportunidades de Negócio em Moçambique

Moçambique é atualmente uma economia emergente, tendo nos últimos anos assumido um papel de relevo entre os países da África subsariana. A atravessar um momento de mudança e desenvolvimento económico que pode trazer muitas oportunidades de negócio, Moçambique apresenta boas perspectivas de investimento para as empresas portuguesas e para Portugal, com quem mantém fortes relações diplomáticas desde a sua independência em junho de 1975.

Atualmente, Moçambique é um país bastante dependente dos fluxos de investimento externo, nomeadamente de países como Portugal, Alemanha, África do Sul, China, Rússia, Índia, Japão, Tailândia e Coreia do Sul, e de organizações como o Banco Mundial e a União Europeia. A Alemanha, através do Banco Alemão do Desenvolvimento KfW, tem sido um dos principais investidores em Moçambique, principalmente nas áreas da educação, agricultura e sector privado. Entre 2016 e 2018, a instituição alemã financiou o desenvolvimento destes setores em cerca de 89,5 milhões de euros, e no início deste ano, aquando da passagem dos ciclones Idai e Kenneth por Moçambique, anunciou nova verba de cerca de 14 milhões de euros para ajudar na reconstrução das zonas mais atingidas. Este investimento internacional, tem sido importante para alavancar o desenvolvimento económico e social de Moçambique nos últimos anos.

A economia do país apresentou nos últimos 10 anos uma taxa média anual de crescimento de 7%. Embora as previsões do Economist Intelligence Unit (EIU) indiquem que poderá sofrer uma desaceleração em 2019, consequência dos ciclones que devastaram o país, as previsões para os próximos anos são bastante otimistas, apontando um crescimento médio anual de 5,3% entre 2020 e 2023.

Indicadores Económicos de Moçambique
	2018(a)	2019(b)	2020(b)	2021(b)	2022(b)	2023(b)
Crescimento do PIB Real (%)	3,5%	3,4%	3,9%	4,7%	5,0%	7,5%
PIB Nominal (BNUSD)	14,4%	15,8%	18,6%	–	–	–
PIB per capita (USD PPP)	1.268	1.297	1.343	–	–	–

O crescimento sustentado da economia moçambicana ao longo dos últimos anos e o potencial de desenvolvimento que ainda apresenta, tendo em conta a abundância de recursos naturais no seu território, tem feito despertar o interesse e investimento internacional no país. De acordo com o relatório sobre o Investimento Mundial apresentado na Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento, o Investimento Direto Estrangeiro (IDE) em Moçambique atingiu os 2,3 mil milhões de dólares em 2017.

De facto, a abundância de recursos naturais, entre os quais se destacam o potencial hidroelétrico, as reservas de gás natural e petróleo, as jazidas carvão e outros minerais, aliados ao posicionamento geoestratégico de Moçambique no sudeste de África, encerram em si um grande potencial de melhoria económica e social para o país num futuro próximo. Um estudo conduzido pela consultora especializada em energia Wood Mackenzie, revela que nos próximos 10 anos Moçambique irá tornar-se no terceiro maior produtor de petróleo e gás da África subsariana.

Moçambique: mercado de aposta para as empresas portuguesas

De acordo com a delegação da AICEP em Moçambique, no médio prazo, o país pode deixar de estar na cauda dos países em desenvolvimento e afirmar-se como um país desenvolvido. No entanto, para que isso seja uma realidade, será necessária uma gestão estratégica da exploração dos seus recursos naturais. 

Assim, cabe a Portugal e às empresas portuguesas afirmarem-se enquanto parceiros no desenvolvimento económico e social de Moçambique, nomeadamente na construção de infraestruturas e acessibilidades, na industrialização da economia, na melhoria do sistema de ensino e na exploração dos recursos naturais.

Posição (stock) de investimento direto entre Portugal e Moçambique – Princípio Direcional (milhões €)
	12/ 2013	12/ 2014	12/ 2015	12/ 2016	12/ 2017	Var % 17/13ª	09/ 2017	09/ 2018	Var % 18/17ª
IDPD	595,5	1.069,9	9.391,6	1.038,4	1.000,7	18,6	961,7	981,9	2,1
% Tot Portugal	1,4	2,4	2,0	1,7	2,0	–	1,8	2,0	–

Segundo dados da AICEP, em fevereiro de 2019, eram cerca de 600 as empresas com participação portuguesa ou mista presentes em Moçambique, e de acordo com a organização, existem ainda muitas oportunidades no mercado moçambicano que podem e devem ser exploradas pelas empresas nacionais. Dissecamos, de seguida, algumas das oportunidades de negócio em Moçambique para as empresas portuguesas.

Investir na formação e qualificação da população

Moçambique tem atualmente cerca de 30 milhões de habitantes dos quais 44% tem menos de 15 anos, o que implica anualmente mais de 13 milhões de crianças e adolescentes em idade escolar. A explosão demográfica do país é um dos principais problemas para o sistema educativo.

O ensino básico moçambicano tem assumidamente escassez de recursos, como professores e material escolar, mas também de infraestruturas. Os edifícios dedicados ao ensino escolar são poucos e os que existem estão sobrelotados. Há portanto uma urgência na construção de escolas e no suprimento das necessidades que o país atravessa no que diz respeito aos recursos educativos, nomeadamente manuais escolares e professores qualificados.

Investir na qualificação e formação da população é um dos principais desafios que Moçambique enfrenta nos próximos anos, mas que se revela fulcral, pois a evolução para a industrialização e digitalização da economia terá de ser acompanhada de mão de obra qualificada.

Industrialização da produção e serviços associados

Moçambique necessita de soluções que permitam uma rápida industrialização do país, capaz de acompanhar o momento de crescimento económico que está a atravessar. A indústria é um dos setores de atividade que mais desafios/oportunidades oferece pelo seu contributo na criação de valor na economia moçambicana, nomeadamente a agro-indústria e a indústria da extração do alumínio, aço, ferro e carvão.  

De acordo com a AICEP, os grandes projetos de exploração de petróleo e gás, financiados por empresas multinacionais como a Anadarko, a ExxonMobil e a Galp e o crescimento esperado do sector da energia, irão necessitar do contributo do sector da metalomecânica, que em Moçambique não apresenta grande expressão, mas no qual as empresas portuguesas do setor têm bastante experiência. 

Por outro lado, existem matérias-primas que Moçambique exporta sem qualquer tipo de transformação como madeira, frutas tropicais e crustáceos, representam uma oportunidade para a instalação de unidades de pequena e média dimensão. Por exemplo, para a produção de mobiliário e processamento de alimentos, que poderiam ser escoadas para o mercado moçambicano ou para exportação. Os bens alimentares originários de Moçambique têm facilidade de acesso ao mercado dos EUA e da União Europeia, por via de acordos bilaterais que o país africano tem com estes mercados.

Construção de infraestruturas e redes de acessibilidade

Tendo em conta o momento de mudança e crescimento económico de Moçambique, as infraestruturas e redes de acesso constituem um papel fulcral na competitividade da economia por via da mitigação de condicionantes estruturais importantes, como por exemplo, a dificuldade em escoar produtos produzidos no interior do país, que se verifica sobretudo no setor agrícola e extração mineral.

A rede de transportes em Moçambique encontra-se ainda obsoleta, apesar das intervenções de melhoria que tem vindo a sofrer ao longo dos últimos 5 anos, principalmente. No curto prazo, está previsto o início de obras ferroviárias e portuárias, nas quais serão investidos um total de cerca de 2,83 mil milhões de euros para construir 639 kms de linha férrea entre a localidade de Chitima, perto das minas de carvão de Moatize e Macuse (cidade costeira), onde será construído um novo porto de águas profundas. Este projeto será gerido por um consórcio luso-chinês, que abre a possibilidade de contactar outras empresas portuguesas de construção, engenharia e fiscalização. Uma obra com a dimensão desta poderá ter um impacto positivo direto na economia portuguesa, de acordo com o CEO do consórcio que lidera o projeto.

A localização geográfica de Moçambique, após a construção da linha ferroviária Moatize – Macuse, posicionará Moçambique como uma importante plataforma logística para o continente africano, pois permitirá não só o rápido escoamento dos minerais extraídos no interior do país para os mercados siderúrgicos e centrais térmicas da Índia, Japão, China e Tailândia, como também irá servir como porta de entrada de mercadorias para o continente africano. A modernização prevista da rede rodoviária, da ferrovia e dos portos permitirá depois a distribuição para o hinterland africano, abrindo desta forma mais uma oportunidade de investimento em Moçambique.

Para além disso, o crescimento de centros urbanos como Tete, Nacala, Pemba e Palma, por exemplo, apresenta oportunidades para a construção de habitações, hotéis, redes de saneamento e águas públicas. A construção de estradas, pontes, armazéns, parques tecnológicos e zonas habitacionais reveste-se da maior relevância e constituem boas oportunidades de negócio em Moçambique para as empresas portuguesas.

“O investimento em Moçambique deve ser feito com o nível de ambição adequado aos objetivos do investidor, e com a prudência e preparação que exige uma economia em acelerada transformação, com a consciência de que os desafios são proporcionais às oportunidades”.

João Figueiredo. Presidente da Câmara de Comércio Moçambique Portugal

Não obstante, atualmente o país enfrenta elevados níveis de corrupção e insegurança sobretudo na zona Norte e Centro. Moçambique é um mercado com contingências a vários níveis e significativos constrangimentos legais e burocráticos. No entanto, o Governo Moçambicano tem adotado medidas legislativas com vista à simplificação do processo burocrático inerente às operações de comércio externo. Exemplo disso é a adesão de Moçambique, em Fevereiro de 2019, ao Acordo de Parceria Económica (EPA, sigla em inglês) entre a União Europeia e os países da África Austral. Em notícia publicada no Jornal Económico, o executivo comunitário defende que  o acordo “oferece oportunidades para os países da SADC criarem empregos, atraírem mais investimentos, industrializarem, integrarem-se nas cadeias de valor globais. (…) Por sua vez, Moçambique irá progressivamente, ao longo de vários anos, reduzir ou eliminar os direitos aduaneiros para muitas exportações da União Europeia”.

Moçambique não é um país onde o investimento é a curto prazo, podendo ser necessários vários anos para colher os proveitos do capital empregue no mercado. A embaixada de Portugal em Moçambique considera que “as empresas portuguesas se encontram muito bem posicionadas para participar em alguns dos grandes projetos que o governo de Moçambique tem anunciado, nomeadamente no domínio das infraestruturas, energias renováveis), agricultura e transportes.”

O facto de Moçambique ser um país lusófono é uma vantagem para as empresas portuguesas fecharem mais oportunidades de negócio quando comparadas com outros investidores estrangeiros, uma vez que a transmissão de ideias e conhecimentos é facilitada pela língua em comum.

Referências Bibliográficas:
Mercado Moçambique; Plataforma Portugal Exporta, AICEP
Mercados: Moçambique; Revista Portugal Global, AICEP, Edição 117, Fevereiro de 2019
Moçambique: Oportunidades e Dificuldades do Mercado, AICEP, Novembro de 2016