Grupagem Angola: como exportar e quais os procedimentos

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Angola é um importante parceiro económico de Portugal, nomeadamente enquanto destino das exportações, sendo o segundo maior cliente de bens e serviços portugueses entre os países extracomunitários. Com cerca de mil empresas de capital português e luso-angolano sediadas em Angola, e mais de seis mil empresas portuguesas que diariamente fecham negócios com entidades deste país, saber como exportar e quais as fases e documentos necessários para enviar grupagem para Angola é um tema relevante para as empresas portuguesas.

Exportar para Angola recorrendo a um serviço de grupagem pode ser muito vantajoso para empresas que exportam cargas de pequeno ou médio volume, pois os custos de transporte e do processo de exportação são mais económicos.

O recente desenvolvimento económico verificado em Angola traz novas oportunidades de investimento e expansão para as empresas portuguesas em solo africano, como por exemplo, a exportações de bens, que nos últimos anos têm conhecido alguns progressos, nomeadamente, no que diz respeito à morosidade dos procedimentos e também ao aumento do volume de serviços de grupagem e carga completa entre Portugal e Angola. Este crescimento no volume de tráfego trouxe consigo mais competitividade a este tipo de serviço, possibilitando atualmente às empresas nacionais exportar para Angola de forma mais regular e económica.

As relações bilaterais entre Portugal e Angola caminham para os 44 anos de história, consolidando, ao longo do tempo, o forte relacionamento económico entre as duas nações. Apesar da difícil conjuntura económica que se viveu nos últimos anos, o relacionamento comercial entre Portugal e Angola mantém uma tendência favorável. Em 2018, a quota de Angola no comércio internacional português de bens e serviços foi de 2,7% enquanto cliente e de 1,2% como fornecedor.

As exportações portuguesas para Angola são bastante diversificadas em termos setoriais e tipos de produtos, e, entre as categorias de mercadorias que Portugal mais vende a Angola encontram-se as máquinas e aparelhos, produtos agrícolas, químicos, produtos alimentares e metais comuns, que representam cerca de 70% do total de mercadorias exportadas para este país africano.

Grupagem Angola: quais os procedimentos necessários para exportar

Apesar da proximidade histórica e cultural entre Portugal e Angola, as empresas portuguesas que já exportam ou pretendem vir a exportar no mercado angolano, reconhecem que enfrentam um elevado grau de burocracia.

Este facto resulta, consequentemente, numa morosidade na análise e gestão de processos aduaneiros e trâmites legais. Desta forma, é aconselhável que as empresas portuguesas que já exportam ou pretendem começar a exportar para o mercado angolano procurem apoio junto de entidades ou parceiros que tenham conhecimento de todas as fases do processo de exportação.

Assim, a escolha do parceiro logístico assume um papel fundamental, uma vez que este terá um papel preponderante na supervisão e coordenação de todo o processo de exportação desde a origem até ao destino. Apesar de complexo e burocrático, se for conduzido por uma entidade competente e especializada, o fluxo de exportação para Angola pode tornar-se mais simples e célere para ambas as partes – exportador e importador. Regra geral, a exportação de mercadorias para Angola engloba várias etapas, nomeadamente:

1. inspeção de pré-embarque (facultativo): desde junho de 2013 que deixou de ser obrigatória a inspeção das mercadorias a exportar para angola ainda antes do embarque. Atualmente, fica ao critério do importador ou exportador solicitar este serviço que tem custos associados. A inspeção pré-embarque tem como finalidade avaliar a qualidade, verificar as quantidades e o valor comercial da mercadoria a exportar. 

2. documentos para despacho aduaneiro: é da responsabilidade do exportador, fazer chegar a documentação necessária para a exportação à alfândega portuguesa antes do início do transporte aéreo ou marítimo. É aconselhável fazer o levantamento prévio de todos os documentos a apresentar à alfândega junto do consultor aduaneiro. 

3. documentos para processo de desalfandegamento: para proceder ao desalfandegamento da mercadoria em Angola, o importador terá também de apresentar documentos obrigatórios, alguns dos quais, são fornecidos pelo exportador. Fatura original, Conhecimento de embarque (BIL) no caso de cargas marítimas ou Carta de Porte no caso de cargas aéreas, Certificado Nacional de Carregadores no caso do valor da fatura comercial ser superior a 500 dólares, e o formulário de Despacho Aduaneiro.

4. pagamento à Alfândega de Angola: no decorrer do desembaraço aduaneiro é obrigatório o pagamento das taxas de importação e taxas de consumo à alfândega angolana para se proceder ao levantamento das mercadorias. Caso se verifique a conformidade de todos os documentos e da mercadoria, esta pode ser libertada num prazo de 48h a 72h após a chegada a Angola.

O envio de mercadorias através de um serviço de grupagem para Angola pode ser muito vantajoso para empresas que exportam cargas de pequeno ou médio volume, pois os custos de transporte e do processo de exportação são mais económicos.  

Optar por um operador logístico global, com experiência no mercado angolano e que ofereça um serviço especializado, com supervisão e coordenação operacional na origem e no destino é a opção mais vantajosa tanto para empresas que já exportam como para as que estejam a iniciar a aposta em Angola. 

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