Exportar para os EUA: oportunidades e principais barreiras

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A terra das oportunidades. É desta forma que os EUA são conhecidos. Aquela que é a maior economia mundial — com um produto interno bruto de 21,4 biliões de dólares em 2019 — conta com um universo de mais de 300 milhões de consumidores. Além disso, é o “berço” de algumas das empresas mais inovadoras e competitivas a nível mundial. Por essa razão, são muitas as empresas portuguesas que ambicionam exportar para os EUA.

Como ponto positivo, “os EUA apresentam um ambiente favorável aos negócios, com legislação laboral pouco restritiva e legislação económica liberal, permitindo às empresas investir e inovar com mais facilidade do que na maioria dos outros países da OCDE”, explica a AICEP Portugal na sua ficha de mercado sobre os EUA.

De facto, analisando os dados sobre o ambiente e a facilidade de se fazerem negócios, os EUA ocupam a 6.ª posição no ranking Doing Business 2020 numa lista de 190 países. Apesar disso, tal não significa que a entrada no mercado norte-americano seja sinónimo de sucesso garantido.

Primeiro, continuam a existir algumas barreiras formais que dificultam o acesso das empresas a este mercado. Segundo, subsistem algumas dúvidas sobre o impacto final da pandemia na maior economia do mundo. Apesar dos dados do 3.º trimestre mostrarem uma recuperação impressionante do PIB naquele período, a Reserva Federal prevê uma contração da economia americana de 6,5% em 2020.

Se equaciona exportar para os EUA, conheça este mercado com um pouco mais de detalhe.

As relações comerciais entre os EUA e as empresas portuguesas

2,57 biliões de dólares. O número refere-se às importações de bens realizadas pelos EUA em 2019. Contas feitas, significa que os EUA foram o maior importador mundial de mercadorias, com um peso de 13,4% do total de importações a nível global.

Máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos; materiais elétricos; veículos automóveis; combustíveis e óleos minerais e produtos farmacêuticos encabeçam a lista dos produtos mais importados por este país. Como tal, é possível ter uma ideia das principais necessidades da maior economia mundial. Ao mesmo tempo, estes são também alguns dos produtos que Portugal exporta para os EUA.

Analisando à lupa a balança comercial com os EUA, o saldo é claramente positivo para Portugal. De facto, as exportações portuguesas para aquele mercado superam largamente as importações. Em 2019, as empresas portuguesas exportaram mais de 3 mil milhões de euros em mercadorias. Já as importações portuguesas dos EUA cifraram-se em 1,48 mil milhões de euros.

Estes são números que catapultam os EUA para a 5.ª posição dos mercados mais relevantes para o comércio português de bens. Se retirarmos da equação os mercados da União Europeia, então, os EUA são o primeiro mercado (extra-UE) para o comércio português.

As exportações portuguesas

Segundo os dados da AICEP, em 2019, as exportações portuguesas para os EUA foram:

  • Combustíveis minerais,
  • Máquinas e aparelhos,
  • Matérias têxteis,
  • Produtos químicos.

A tendência mostra que os produtos portugueses registam uma aceitação crescente. Esta tendência fica patente no crescimento médio anual das exportações na ordem dos 4,4% ao longo do período 2015-2019. No entanto, o perfil dos produtos mais exportados alterou-se. Por exemplo, na década de 90, as empresas portuguesas escolhiam exportar para os EUA mercadorias focadas no calçado, roupa de cama, cortiça, moldes, tecidos e vinhos.

E não são só as grandes empresas que conseguem penetrar na maior economia mundial. De acordo com um relatório publicado em 2019 pela Comissão Europeia, existem cerca de 2.200 pequenas e médias empresas portuguesas (PME) que exportam para a terra do “Tio Sam”. De facto, Portugal é o sétimo país europeu onde as PME têm mais peso no conjunto de todas as empresas que exportam para os Estados Unidos.

O que saber antes de exportar para os EUA?

Apesar do ambiente de negócios favorável e de os EUA terem uma economia aberta ao exterior, existem diversos constrangimentos e barreiras que dificultam a tarefa das empresas que querem exportar para os EUA. Por exemplo, a importação de algumas categorias de produtos pode ser proibida ou condicionada, para proteger a economia e a segurança nacionais.

Além disso, pode sobrepor-se a necessidade de salvaguardar a saúde e o bem-estar dos consumidores e preservar a vida animal e vegetal. Por outro lado, existem algumas mercadorias cuja entrada está condicionada à aplicação de um sistema de quotas.

De salientar ainda que a importação de algumas mercadorias está dependente da emissão de uma licença por parte dos organismos governamentais americanos competentes. Tal é o caso das bebidas alcoólicas, animais vivos e seus produtos, medicamentos, frutos secos, vegetais, entre outros. No caso dos produtos agroalimentares, pode ser necessário um acordo entre os serviços veterinários e sanitários dos dois países.

Acresce que, fruto de uma política mais protecionista adotada pelos EUA, registou-se nos últimos anos um aumento dos direitos aduaneiros sobre o aço (25%) e o alumínio (10%) ou derivados desses produtos importados a partir da UE.

Também no capítulo do relacionamento entre os EUA e a Europa, recorde-se que ainda não foi celebrado qualquer acordo preferencial na área comercial. Ou seja, não há isenções/reduções das taxas dos direitos aduaneiros. Desta forma, vigora entre as partes o tratamento da nação mais favorecida.

Passos a dar ao exportar para os EUA

Tendo em conta todas as formalidades e condicionantes associadas à exportação de bens para os EUA, é fundamental fazer “bem o trabalho de casa”. Segundo o guia “Condicionantes à entrada e procedimentos de registo das empresas e/ou produtos portugueses em mercados externos”, estes são os principais passos que uma empresa deverá assegurar antes de exportar para os EUA:

  • Selecionar um importador local e confirmar que o mesmo tem a respetiva licença de importação;
  • Colaborar com o importador para fazer o registo da empresa exportadora;
  • Obter Aviso Prévio de Importação e Registo da Empresa Importadora;
  • Obter o certificado de aprovação de rótulo;
  • Pagar todas as taxas federais aplicáveis e direitos aduaneiros;
  • Cumprir os requisitos respetivos de cada Estado.

É ainda importante que as empresas tenham toda a documentação necessária. Tal é o caso do certificado de origem, da fatura de exportação, do documento de transporte ou da apólice de seguro, entre outros.

Por último, não se esqueça de que, para garantir que o processo de exportação para os EUA é bem-sucedido, é fundamental as empresas estarem familiarizadas com a legislação, os regimes fiscais e aduaneiros relacionados com as operações de exportação de mercadorias e seu desalfandegamento.

Se tiver alguma dúvida ou necessitar de apoio, Rangel dispõe de um conjunto diversificado de serviços para o apoiar em todo este processo.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:
AICEP Portugal, Portugal Exporta. Acedido a 10 de dezembro de 2020.
https://myaicep.portugalexporta.com/mercados-internacionais/us/estados-unidos-da-america?setorProduto=-1
AICEP Portugal, Ficha de Mercado – Estados Unidos. Acedido a 10 de dezembro de 2020.
http://portugalglobal.pt/PT/Biblioteca/Paginas/Detalhe.aspx?documentId=b5d8c71a-6412-4f2a-830d-10cb6d70f05d
Doing Business 2020, Economy Profile- United States. Acedidos a 10 de dezembro de 2020
https://www.doingbusiness.org/content/dam/doingBusiness/country/u/united-states/USA.pdf
AgriExport, “Condicionantes à entrada e procedimentos de registo das empresas e/ou produtos portugueses em mercados externos”. Acedido a 10 de dezembro de 2020
https://agrocluster.pt/wp-content/uploads/2018/01/Estudo_Condicionantes-de-entrada-em-rmercados-externos.pdf

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