Como importar da China em tempos de pandemia

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A China é a maior economia de exportação do mundo e um importante parceiro comercial para Portugal, sendo por isso relevante saber como importar da China num momento extraordinário como o que vivemos. Em 2019, Portugal importou da China produtos no valor aproximado de 4,32 mil milhões de dólares (3,9 mil milhões de euros), e em termos globais, as trocas comerciais entre Lisboa e Pequim ascenderam a 6,64 mil milhões de dólares (6,03 mil milhões de euros).

Embora tenha o estatuto de maior exportador mundial de bens, e seja considerada por muitos como “a fábrica do mundo”, a economia chinesa apresenta alguma complexidade, assim como  toda a logística e documentação que é necessária para um processo de importação. A somar a isto, o surto do novo coronavírus que teve origem na cidade chinesa de Wuhan veio causar constrangimentos adicionais nas cadeias de abastecimento globais, e impactar seriamente o processo de importação a partir da China, assim como os tempos de trânsito.

Assim, importa perceber etapa a etapa como deve desenrolar-se um processo de importação da China, especialmente nesta altura de maior procura e pressão sobre as cadeias de abastecimento.

Passo a passo: saiba como importar da China

  • Identifique as mercadorias que pretende importar e o fornecedor

Se o objetivo da importação é a revenda, então o primeiro fator a ter em conta antes de importar da China é definir quais o(s) produto(s) a comprar e também o fornecedor. Idealmente deve agrupar toda a informação possível sobre o(s) produto(s), nomeadamente, descrição pormenorizada, composição do produto e identificação do fabricante, pois para além de permitir conhecer melhor a mercadoria, poderá vir a necessitar de alguma desta informação quando consultar a pauta aduaneira para verificar qual a classificação pautal do(s) produto(s).

A seleção do fornecedor também é um ponto importante pois depende dele os prazos de entrega da mercadoria, os termos do envio (incoterms) e a qualidade do produto. Analise com prudência as várias possibilidades e se possível obtenha previamente amostras do(s) produto(s). Depois de selecionar o fornecedor, deve solicitar uma Fatura Proforma onde deverão constar, para além da descrição da mercadoria, o valor unitário, o peso e as dimensões da embalagem ou palete, bem como os termos da compra.

  • Verifique os direitos aduaneiros e eventuais barreiras à importação

As mercadorias adquiridas a fornecedores de países terceiros estão sujeitas a direitos aduaneiros e impostos determinados pela alfândega portuguesa. Com base na classificação pautal é possível determinar que direitos aduaneiros, IVA ou imposto especial sobre o consumo, serão cobrados sobre determinado produto à chegada a território nacional.

Para além disso, algumas categorias de produtos podem ter restrições, não podendo ser importadas, ou ter suspensões ou contingentes pautais. Assim, é muito importante assegurar de antemão que a mercadoria a importar não tem barreiras alfandegárias e que não será retida à chegada. Entre a lista de bens interdita pela alfândega portuguesa encontram-se por exemplo: artigos falsificados (de contrafação) – por exemplo, relógios, malas e material desportivo; detetores de radares; medicamentos; tabaco e cigarros eletrónicos (ou partes deles); armas; estupefacientes e psicotrópicos; explosivos; materiais inflamáveis; materiais radioativos e outras matérias perigosas.

Tendo em conta a situação atual devido à pandemia da Covid-19, alertámos ainda para as novas regras no que diz respeito à importação de dispositivos médicos. Recentemente, a China anunciou alterações aos procedimentos necessários para a exportação de dispositivos médicos, causando burocracia adicional ao já complexo processo de importação.

  • Verifique a classificação pautal das mercadorias e os Incoterms a aplicar

Depois de consultar a respetiva classificação pautal das mercadorias (código numérico com 10 dígitos), é igualmente importante clarificar quais os termos da compra. Estes dois fatores são fundamentais para calcular o custo total da importação a pagar no destino, neste caso, à alfândega portuguesa.

  • Identifique um transitário e reserve o transporte

Existem muitos aspetos que podem influenciar o custo de uma importação da China. Para além do preço a pagar pela mercadoria, dos direitos aduaneiros, do IVA, de eventuais impostos especiais sobre o consumo, e do valor do transporte, podem ainda ser cobradas taxas sobre o contentor, e sobre o manuseamento da carga no terminal. Para ter um orçamento o mais aproximado possível da realidade, deve consultar um transitário e pedir cotação de transporte.

O meio de transporte mais económico para importar mercadorias da China é o frete marítimo, no entanto, o tempo de trânsito estimado é o mais demorado (cerca de 6 a 8 semanas). Existe também a opção de frete ferroviário, com um tempo de trânsito estimado (door-to-door) de 25 a 28 dias, e o frete aéreo, com um tempo de trânsito estimado de 1 a 5 dias.

O serviço de logística e transporte de mercadorias desde a China é complexo e requer know how de mercado e de comércio internacional, devendo por isso ser entregue a um operador com experiência, cobertura mundial e parceiros estratégicos na rota China <-> Portugal. A escolha de um transitário competente pode traduzir-se num serviço mais económico e menos burocrático.

Após encontrar um transportador deve encaminhar-lhe toda a documentação necessária sobre a mercadoria e o fornecedor para que seja dado início ao processo de importação.

  • Faça o levantamento da mercadoria na alfândega

A última etapa de um processo de importação é a recolha da mercadoria na alfândega. Se o transitário que selecionou também prestar serviços de desalfandegamento não necessita de encontrar um despachante aduaneiro, caso contrário deverá procurar um. Após a libertação das mercadorias pela alfândega, as mesmas podem ser recolhidas e transportadas até ao destino final.

NOTA: As informações que constam neste texto têm um cariz meramente informativo e não são vinculativas. Se pretende mais informação sobre como importar da China procure aconselhamento junto da nossa equipa especializada neste mercado através deste formulário: https://www.rangel.com/pt/formularios/deixe-nos-a-sua-mensagem/ 

Referências Bibliográficas:
SECRETARIADO PERMANENTE DO FÓRUM PARA A COOPERAÇÃO ECONÓMICA E COMERCIAL ENTRE A CHINA E OS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA (MACAU). Comércio entre China e países de língua portuguesa quase US $ 149,64 bilhões em 2019. Acedido em 26 de Maio de 2020, em https://www.forumchinaplp.org.mo
CARGO FROM CHINA. Importing from China: A Step by Step Guide. Acedido em 26 de Maio de 2020, em https://cargofromchina.com/import/
FREIGHTOS. Importing From China: An Introduction. Acedido em 27 de Maio de 2020, em https://www.freightos.com/import-guide/parts/importing-from-china/
JOHN GOOD. 9 Things to remember when importing from China. Acedido em 27 de Maio de 2020, em https://www.freightos.com/import-guide/parts/importing-from-china/

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