Como exportar do Brasil: Regras e conselhos a ter em conta

Samba, carnaval, beleza natural, povo alegre e caloroso. Estes são alguns fatores que fazem parte da imagem de marca do Brasil. Mas os recursos e o potencial da maior economia da América Latina não se resumem a estes “ingredientes”. Com uma das maiores populações do mundo – mais de 211 milhões de habitantes –, o Brasil ocupa um lugar de destaque nas principais economias mundiais. Os seus produtos são procurados por diversos países e, ao mesmo tempo, são cada vez mais as empresas interessadas em saber como exportar do Brasil para o mundo.

Embora exista este dinamismo, a economia brasileira não escapou aos efeitos severos da pandemia. Em 2020, o país registou uma quebra do produto interno bruto (PIB) de 4,1%. Tratou-se da maior queda desde o início da série histórica, em 1996.

Na verdade, o facto de muitos setores de atividade terem ficado paralisados na sequência da Covid-19 contribuiu para a queda do consumo das famílias e dos serviços. Neste cenário, apenas o setor agropecuário registou um desempenho positivo. 

Contudo, para este ano, as estimativas apontam para uma recuperação da economia brasileira, com o Banco Central a prever um crescimento de 4,6% em 2021. Um maior dinamismo da atividade exportadora das empresas brasileiras poderá, assim, constituir um incentivo para esta recuperação. Saiba como exportar do Brasil.

O retrato das exportações do Brasil: produtos agrícolas e combustíveis no topo da lista

Em 2019, o Brasil exportou um total de 225 mil milhões de dólares em mercadorias. Entre os produtos mais exportados estão as matérias-primas, ou commodities como, por exemplo, produtos agrícolas, combustíveis minerais, produtos alimentares e metais comuns. De acordo com as estatísticas do portal ComexStat, estes foram os 10 produtos mais exportados deste país da América do Sul em 2019:

• Soja;
• Petróleo;
• Minério de ferro;
• Celulose;
• Milho;
• Carne bovina;
• Carne de aves;
• Outros produtos manufaturados;
• Farelo de soja;
• Café.

Mas para onde vão estas mercadorias? Segundo o Comtrade, os cinco principais mercados clientes do Brasil, em 2019, foram a China (28,1%), os Estados Unidos (13,2%), os Países Baixos (4,5%), a Argentina (4,3%) e o Japão (2,4%). No total, só estes cinco países representaram cerca de 52% do valor das exportações brasileiras.

Exportar do Brasil para a Europa: o acordo comercial UE-Mercosul

Um dos aspetos que poderá trazer um maior dinamismo às exportações do Brasil para a União Europeia advém da implementação do acordo comercial entre os países membros do Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai) e a União Europeia. Depois de 20 anos de negociações, o acordo UE-Mercosul foi assinado em junho de 2019, mas ainda está em fase de tradução e revisão jurídica.

Após este passo, o acordo deverá ser ratificado pelos países da UE e do Mercosul. Nesse sentido, irá unir dois grandes blocos que juntos representam cerca de 25% da economia mundial e pretende eliminar as tarifas de importação para mais de 90% dos produtos comercializados entre os dois blocos económicos. Com este acordo, dá-se, assim, um passo importante para facilitar as trocas comerciais (importação e exportação) entre os dois blocos económicos.

Como exportar do Brasil: cinco conselhos a ter em conta antes de começar

De acordo com os dados oficiais, em 2019 existiam mais de 28 mil empresas brasileiras que vendiam os seus produtos para outros mercados. Muitas são de pequena e média dimensão. Se tem uma empresa e gostaria de saber como exportar do Brasil, tome nota de algumas informações úteis para ter sucesso no seu processo de internacionalização.

Prepare-se

Se nunca exportou e tem dúvidas sobre como dar os primeiros passos na exportação das suas mercadorias, pondere a adesão ao Programa de Qualificação para Exportação (PEIEX), uma iniciativa da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil). Através deste programa, os empresários contam com o apoio de profissionais especializados em comércio externo para encontrarem os melhores caminhos no seu processo de exportação.

Faça um bom planeamento

Fazer um bom planeamento é uma condição essencial para que a sua empresa consiga superar os desafios de entrada num mercado externo. De acordo com o portal Aprendendo a Exportar, deverá analisar as seguintes variáveis:

• Verificar a capacidade de exportação da empresa;
• Consultar as barreiras tarifárias e não-tarifárias;
• Elaborar um plano de internacionalização;
• Verificar se o preço de exportação do produto é competitivo;
• Verificar se o produto está inserido em alguma preferência tarifária.

Informe-se sobre os requisitos legais para exportar

Um dos aspetos que a sua empresa deverá ter em conta para começar a exportar é cumprir com os requisitos legais previstos pelo sistema brasileiro. Assim, um dos primeiros passos a dar é fazer o registo como empresa exportadora no Registro e Rastreamento da Atuação dos Intervenientes Aduaneiros (RADAR).

Pode, igualmente, ser necessário fazer o registo num dos sistemas que constam no site do Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex). Para conhecer as principais formalidades necessárias sobre como exportar do Brasil, consulte esta área de perguntas e respostas do site do Siscomex.

Conheça as condições específicas do mercado para onde quer exportar

Antes de iniciar um processo de exportação, é fundamental conhecer o mercado onde vai entrar. Afinal, recorde que cada país e/ou região tem regras específicas para a importação de mercadorias, impostos aduaneiros e outros procedimentos.

Do mesmo modo, é importante conhecer e aproveitar as vantagens que pode obter em determinados mercados onde existem acordos comerciais estabelecidos com o Brasil. E, neste campo, ter o Certificado de Origem Digital (COD) é fundamental. De acordo com o Portal da Indústria, “este documento garante benefícios tarifários aos produtos nos países com os quais o Brasil tem acordo comercial e pode funcionar como um diferencial de mercado nos demais”.

Pondere o estabelecimento de parcerias

O processo de exportação pode ser complexo e, por isso, o estabelecimento de parcerias com agentes credenciados que detêm um conhecimento profundo do mercado onde quer entrar pode ser uma estratégia valiosa. As missões e feiras internacionais são um canal importante para identificar potenciais parceiros. Com a pandemia, muitas feiras internacionais presenciais foram canceladas, substituídas por eventos online.

Se procura um parceiro logístico para levar os produtos da sua empresa do Brasil para o resto do mundo, contacte-nos. O grupo Rangel está presente no Brasil desde 2014 e tem uma ampla rede de parceiros com cobertura nacional, disponibilizando um vasto conjunto de soluções – como serviços de logística especializados no setor alimentar e de bebidas, serviços de transporte rodoviário, marítimo e aéreo, entre outros.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:
Aicep Portugal, “Mercado Brasil”. Acedido a 28 de junho de 2021.
https://myaicep.portugalexporta.pt/mercados-internacionais/br/brasil?setorProduto=-1
Aprendendo a Exportar. Acedido a 28 de junho de 2021.
http://www.aprendendoaexportar.gov.br/index.php/planejando-a-exportacao/quem-pode-exportar
Portal da Indústria, “30 perguntas e respostas sobre o passo a passo das exportações”. Acedido a 28 de junho de 2021.
https://noticias.portaldaindustria.com.br/listas/30-perguntas-e-respostas-sobre-o-passo-a-passo-das-exportacoes/
Siscomex. “Perguntas frequentes sobre exportação”. Acedido a 28 de junho de 2021.
http://www.siscomex.gov.br/informacoes/perguntas-frequentes/exportacao/
Comissão Europeia, “Elementos-chave do acordo comercial UE-Mercosul”. Acedido a 28 de junho de 2021.
https://ec.europa.eu/commission/presscorner/detail/pt/qanda_19_3375